Na tarde desta terça-feira (11), o plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica, o Projeto de Lei 699/2023, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). A proposta visa oferecer incentivos fiscais e criar um fundo para apoiar a produção nacional de fertilizantes, com o objetivo de reduzir a dependência da importação desses insumos, essenciais para a agricultura brasileira.
O projeto agora segue para sanção presidencial. Entre as principais medidas, o novo programa prevê isenções de impostos para a importação de máquinas e a instalação de plantas industriais voltadas para a fabricação de fertilizantes em território nacional.
A relatora Tereza Cristina (PP-MS) destacou a importância do projeto, afirmando que ele busca resgatar a soberania do Brasil na produção de fertilizantes, que é crucial para a agricultura do país. “O projeto vai resgatar aquilo que o Brasil precisa, há anos, [reduzir] a sua dependência da totalidade das importações de fertilizantes, trazendo a tão falada, atualmente, soberania. A soberania dos nossos fertilizantes é importantíssima para a agricultura brasileira”, enfatizou.
Os fertilizantes são insumos utilizados na agricultura para fornecer às plantas nutrientes essenciais ao seu desenvolvimento. Os principais tipos incluem os fertilizantes nitrogenados, fosfatados e potássicos, conhecidos pela sigla NPK, que são fundamentais para a produtividade das lavouras. Em 2025, o Brasil importou 43,3 milhões de toneladas de fertilizantes intermediários, conforme dados da Associação Nacional para Difusão de Adubos (ANDA). Entre os produtos mais importados estão o cloreto de potássio, a ureia e o fosfato monoamônico (MAP).
Atualmente, o Brasil depende de importações para mais de 80% dos fertilizantes utilizados no agronegócio, especialmente na produção de commodities como soja, milho e cana-de-açúcar. Essa dependência torna a agricultura brasileira vulnerável às oscilações de preços internacionais e às condições geopolíticas, sendo que nos últimos anos, os fertilizantes foram adquiridos principalmente de países como Rússia e China.
A votação no Senado ocorreu após o recesso, durante uma semana de esforço concentrado para deliberar sobre proposições em plenário e nas comissões. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que haverá duas semanas de esforço concentrado antes das eleições, entre 10 e 14 de agosto, e entre 31 de agosto e 3 de setembro, período em que também se espera a votação de medidas provisórias que abrem crédito extraordinário e precisam de aprovação parlamentar.
