Post: Câmara aprova R$ 925 milhões para mitigar impactos do El Niño na Agricultura

Câmara aprova R$ 925 milhões para prevenir os impactos do El Niño na agricultura e garantir a segurança alimentar.
Câmara aprova R$ 925 milhões para mitigar impactos do El Niño na Agricultura
Acervo Câmara dos Deputados
plenário da Câmara
Sessão deliberativa do Plenário da Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1384/26, que autoriza um crédito extraordinário de R$ 925 milhões. O objetivo é prevenir os efeitos adversos do fenômeno El Niño durante o período de 2026 a 2027.

A proposta agora segue para apreciação no Senado. Desse montante, aproximadamente R$ 850 milhões serão direcionados ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, com a finalidade de formar estoques públicos de arroz e milho, essenciais para garantir a segurança alimentar.

Os restantes R$ 75 milhões serão alocados ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, que se encarregará da distribuição de alimentos a comunidades tradicionais e famílias que enfrentam insegurança alimentar.

O governo justifica a necessidade do crédito extraordinário devido à gravidade prevista do El Niño para 2026/2027, que poderá impactar significativamente a safra. A compra antecipada de alimentos é vista como uma estratégia para mitigar os danos. “Não existe aquisição posterior que recomponha a área de arroz não semeada em outubro de 2026, nem compra emergencial de milho em 2027”, destaca a mensagem presidencial.

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) informa que o volume de compra proposto, quando somado ao estoque atual de 293,3 mil toneladas, representará um aumento de cerca de 106% e corresponderá a aproximadamente 5,4% da produção nacional de arroz da safra 2025/26.

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