Em meio a um cenário de frequentes atrasos e cancelamentos de voos, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) atualizou suas diretrizes, garantindo que as companhias aéreas são obrigadas a fornecer assistência aos passageiros em situações de atraso. Essa mudança é especialmente relevante, considerando que quase 8.000 voos enfrentaram problemas nos últimos dias, após a suspensão de decolagens por parte da autoridade reguladora dos Estados Unidos.

De acordo com as novas regras, se um voo sofrer um atraso superior a duas horas, a companhia aérea deve oferecer alimentação aos passageiros. Essa assistência pode ser fornecida através de crédito para refeições ou outras soluções equivalentes. Se o atraso ultrapassar quatro horas e houver necessidade de pernoite, a empresa é responsável por fornecer hospedagem e transporte de ida e volta ao local de acomodação.

A Anac destaca que, mesmo em casos de força maior, como fechamento de aeroportos ou condições climáticas adversas, as companhias ainda têm a obrigação de prestar assistência. Em situações excepcionais, onde a infraestrutura aeroportuária esteja comprometida ou haja falta de fornecedores, as empresas podem optar por reembolsar os passageiros pelas despesas com alimentação, transporte e hospedagem, desde que apresentem comprovantes dos gastos. O reembolso deve ser realizado em até sete dias após a solicitação.

A agência também recomenda que os passageiros verifiquem a situação de seus voos diretamente com as companhias aéreas, especialmente em casos de voos que partem do Brasil para os Estados Unidos, onde a Anac está monitorando a situação de perto. Além disso, a reacomodação dos passageiros deve ser feita de forma gratuita, seja em voos da própria companhia ou de outras empresas, na primeira oportunidade disponível.

Essas diretrizes visam garantir que os direitos dos passageiros sejam respeitados, mesmo em situações adversas, e que as companhias aéreas cumpram suas responsabilidades em relação ao atendimento ao cliente. A interrupção do tráfego aéreo, que pode afetar voos que conectam o Brasil e os Estados Unidos, reforça a importância de estar informado sobre os direitos e deveres de ambas as partes.