A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 69/26, que visa estimular a adoção do cacau e de seus derivados na alimentação escolar.
A proposta altera a Lei 13.710/18, que instituiu a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade. O texto aprovado substitui a referência específica a “chocolate” pela expressão mais abrangente “cacau e seus derivados”.
O relator, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), recomendou a aprovação do projeto, destacando que a mudança permite abranger diferentes formas de consumo do fruto, incluindo alternativas menos industrializadas.
Fortalecimento regional
Teixeira ressaltou a importância socioeconômica do cacau em diversas regiões do Brasil e os benefícios que a proposta pode trazer para a agricultura familiar.
Ele apresentou uma emenda que determina que o Poder Executivo regulamente a medida, enfatizando que a ampliação do cacau nas políticas públicas de alimentação pode estimular a produção, agregar valor ao produto e fortalecer mercados locais e regionais, além de oferecer maior previsibilidade aos produtores.
O deputado Zé Neto (PT-BA), autor da proposta, reforçou que o objetivo é fortalecer a cadeia produtiva do cacau, ampliar a demanda por meio do ambiente escolar, valorizar a agricultura familiar e promover um melhor aproveitamento do fruto.
Próximos passos
O projeto ainda será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, precisará ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
