O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, declarou nesta sexta-feira (13) que o governo Lula poderá implementar novas medidas fiscais, se necessário, para garantir o cumprimento da meta de superávit primário em 2027. No entanto, ele afastou a possibilidade de desvincular aposentadorias e benefícios assistenciais do salário mínimo, uma alternativa que tem sido debatida no contexto do ajuste das contas públicas.
Em entrevista à GloboNews, Moretti enfatizou que a prioridade do governo é concluir a negociação do projeto de ajuste fiscal, conhecido como “plano Moretti”, que está em tramitação no Congresso Nacional. Ele explicou que o governo está aberto a discutir iniciativas adicionais que possam melhorar o resultado das contas públicas, desde que as políticas sociais prioritárias sejam mantidas. “Quaisquer medidas que sejam necessárias para que esse cenário de melhora do resultado fiscal se consolide, nós vamos discutir”, afirmou.
Ao ser questionado sobre a desvinculação das aposentadorias e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do salário mínimo, Moretti foi categórico em rejeitar essa possibilidade. “Em relação às medidas de desvinculação, de BPC, que você mencionou, não estão na agenda do governo”, declarou. O BPC garante um salário mínimo mensal a idosos a partir de 65 anos e a pessoas com deficiência de baixa renda. A desvinculação permitiria que o benefício fosse reajustado por critérios diferentes dos aplicados ao piso nacional, o que poderia reduzir o crescimento dessas despesas.
A discussão sobre a desvinculação é vista como uma alternativa para conter o aumento dos gastos obrigatórios, que pressionam o orçamento. Contudo, Moretti reafirmou que o governo não tem a intenção de rever a política de valorização do salário mínimo, nem de alterar os pisos da saúde e da educação. “A agenda do governo é uma agenda de melhorar os resultados primários, entregar as contas públicas no azul já no ano que vem, mas fazê-lo sem retirada de direitos, sem revisão de salário mínimo, sem alterar pisos de saúde e educação”, concluiu Moretti.
