A partir desta segunda-feira (9), o Banco Central (BC) disponibiliza uma lista que permite aos cidadãos verificar quais instituições estão aptas a prestar serviços relacionados a ativos virtuais, incluindo criptomoedas. A consulta pode ser feita diretamente no site da autoridade monetária, onde é possível checar quais entidades estão autorizadas a atuar nesse mercado ou que já iniciaram o processo para obter autorização.
A medida visa aumentar a transparência do setor e facilitar a identificação de prestadores de serviços que operam de acordo com as regras estabelecidas pelo regulador. A lista é dividida em dois grupos principais: as empresas em processo de autorização, que são sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais (SPSAVs) que já protocolaram pedido junto ao Banco Central, e as instituições já autorizadas, que incluem bancos e outras instituições financeiras que comunicaram estar aptas a oferecer serviços com ativos virtuais.
É importante ressaltar que uma empresa que aparece na primeira lista não significa necessariamente que já recebeu autorização definitiva do Banco Central. Ela está identificada porque apresentou o pedido de autorização e pode operar conforme as regras aplicáveis ao processo.
Os ativos virtuais são representações digitais de valor que podem ser negociadas ou transferidas eletronicamente. Exemplos conhecidos incluem criptomoedas como bitcoin e ether. O mercado também abrange serviços relacionados a esses ativos, como compra, venda, troca, transferência e custódia, que consiste em guardar ou administrar os ativos digitais em nome de clientes.
As empresas que oferecem esses serviços são conhecidas como prestadoras de serviços de ativos virtuais, e sua atuação no Brasil é regulamentada pela Resolução 520/2025 do Banco Central.
Conforme informado pelo Banco Central, as informações contidas na lista serão atualizadas periodicamente. A relação das prestadoras de serviços de ativos virtuais refletirá a situação dos processos de autorização, e a lista de instituições financeiras será ajustada conforme o recebimento de novas comunicações sobre entidades aptas a oferecer esses serviços. Com essa iniciativa, o BC busca ampliar a transparência e facilitar o acesso a informações sobre quem atua no mercado regulado de ativos virtuais no país.
