O Paraguai implementou um mecanismo similar ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC) do Brasil, conhecido como Fondo de Garantía de Depósitos (FGD), que assegura a proteção dos depósitos de clientes em bancos com dificuldades financeiras. Essa iniciativa é especialmente relevante para os clientes do Ueno Bank, que está passando por um processo de resolução pelo Banco Central paraguaio. O fundo garante até 75 salários mínimos, o que equivale a 228,3 milhões de guaranis, ou aproximadamente R$ 200 mil, por pessoa e por instituição financeira. Essa proteção se estende a estrangeiros que não residem no país, conforme informações do Banco Central do Paraguai.
A utilização do FGD foi acionada após a situação do Ueno Bank, que teve sua operação interrompida na última segunda-feira (2). O Banco Central iniciou os pagamentos em etapas, priorizando os clientes que possuem até 10 milhões de guaranis depositados, que não têm dívidas com a instituição e que mantêm contas em outros bancos ou financeiras do país. O calendário completo para os demais grupos de clientes ainda não foi divulgado, mas aqueles que não possuem conta em outra instituição poderão receber os valores através de uma nova conta aberta em um banco paraguaio.
O FGD foi estabelecido pela Lei nº 2.334, de 2003, e é gerido pelo Banco Central do Paraguai. O fundo conta com financiamento tanto público quanto privado, com contribuições obrigatórias das instituições financeiras participantes. Os recursos são administrados separadamente do patrimônio do Banco Central, visando a proteção dos depositantes durante processos de resolução bancária. O Ueno Bank é uma das instituições que participa deste mecanismo de proteção.
Cada cliente pode receber até 75 salários mínimos, que é o limite estipulado por pessoa física ou jurídica e por instituição financeira, e não por conta. Portanto, se um cliente possui múltiplas contas no Ueno Bank, deverá somar os depósitos para determinar o valor protegido. Essa regra também se aplica a contas conjuntas, onde o limite é dividido entre os titulares, de acordo com a participação de cada um.
Para a primeira fase de pagamentos, o Banco Central estabeleceu três condições que os clientes devem atender: ter um saldo total de até 10 milhões de guaranis, não ter dívidas com o banco e possuir conta em outra instituição financeira. Aqueles que têm saldo superior a 10 milhões de guaranis ainda têm direito à cobertura, pois o limite geral de 228,3 milhões de guaranis permanece válido por pessoa e instituição financeira.
Além disso, o Banco Central anunciou um adiantamento de até 40 salários mínimos, ou 121,76 milhões de guaranis, descontando dívidas vencidas. As obrigações financeiras serão consideradas antes da devolução dos depósitos, o que significa que clientes com empréstimos ou dívidas não foram incluídos no primeiro grupo de pagamentos, que exige a ausência de débitos com a instituição.
Para beneficiar os clientes que não possuem conta em bancos paraguaios, o Banco Central planeja abrir contas de poupança em instituições financeiras participantes, garantindo que até mesmo brasileiros que não tenham conta no Paraguai possam receber os valores. O pagamento será realizado em guaranis, independentemente da moeda em que os depósitos foram feitos, e a conversão será feita pela taxa de câmbio de referência na data de início do processo de resolução.
Os brasileiros que residem no Brasil também têm direito à proteção do FGD, desde que sejam titulares de depósitos elegíveis e atendam às condições estabelecidas pela legislação. Contudo, o Banco Central ainda não confirmou se será possível transferir diretamente os valores para contas bancárias no Brasil. Os certificados de depósito de poupança e outros depósitos a prazo estão incluídos na garantia, desde que cumpram as condições da legislação. No entanto, fundos de investimento não são cobertos pelo FGD, e a Superintendência de Valores do Banco Central suspendeu temporariamente resgates e novas aplicações em determinados fundos relacionados ao Ueno Bank, até que as administradoras demonstrem liquidez suficiente para retomar os pagamentos.
O Banco Central do Paraguai também disponibilizou uma plataforma online para que os clientes possam consultar qual instituição financeira foi designada para receber os depósitos.
