Os convênios ICMS 127 e 128/2026, recentemente aprovados, trazem mudanças significativas na tributação dos combustíveis em todo o Brasil. A partir de agora, os estados poderão aplicar alíquotas diferenciadas, o que pode impactar diretamente no preço final ao consumidor. Com o objetivo de uniformizar a carga tributária, as novas regras buscam evitar a guerra fiscal entre os estados, mas também geram preocupações sobre o aumento nos custos de abastecimento.

Essas alterações foram discutidas em reuniões entre representantes dos estados e do governo federal, onde a necessidade de um equilíbrio fiscal foi enfatizada. A implementação dos convênios visa garantir que todos os estados tenham uma arrecadação justa, mas a medida pode resultar em uma elevação nos preços dos combustíveis, uma vez que os estados poderão aumentar suas alíquotas de ICMS.

Os especialistas alertam que essa mudança pode afetar não apenas os motoristas, mas também setores que dependem do transporte de cargas, podendo refletir em um aumento nos preços de produtos e serviços. As entidades do setor de transporte já manifestaram preocupação, indicando que a alta nos custos pode ser repassada ao consumidor final.

Além disso, a medida pode trazer impactos variados dependendo da região do país. Estados que já possuem uma carga tributária elevada podem enfrentar resistência da população, enquanto aqueles com alíquotas mais baixas poderão ver uma arrecadação mais robusta. Portanto, a análise dos efeitos dos convênios ICMS 127 e 128/2026 deve ser acompanhada de perto, considerando as particularidades de cada estado e suas economias locais.

A expectativa é que, nos próximos meses, os estados comecem a implementar as novas alíquotas, e a população deve ficar atenta às mudanças nos preços dos combustíveis nos postos. A transparência nas informações e a comunicação clara sobre os impactos dessa nova legislação serão fundamentais para que os consumidores compreendam as razões por trás das variações nos preços dos combustíveis.

Fonte: contabeis.com.br