A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27), uma proposta que visa oferecer consultas no Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças e adolescentes a partir do início da puberdade ou da primeira menstruação. A medida agora segue para análise no Senado, onde poderá receber novas alterações antes de ser sancionada.
O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), ao Projeto de Lei 5239/25, originalmente apresentado pela deputada Adriana Ventura (Novo-SP). Durante a votação, Flávia Morais destacou que a nova redação também contempla os meninos, ampliando o alcance da proposta.
Adriana Ventura, por sua vez, elogiou as mudanças introduzidas na proposta. “Precisamos valorizar mais a medicina preventiva e fornecer informações adequadas aos jovens. Muitas vezes, os meninos enfrentam situações de violência e lidam com as mudanças em seus corpos sem o devido apoio”, afirmou a autora do projeto.
A relatora enfatizou que o principal objetivo da proposta é promover a saúde reprodutiva, prevenir doenças e oferecer orientação sobre o desenvolvimento puberal. “É fundamental garantir um acolhimento e orientação que respeitem a idade e o estágio de desenvolvimento de cada jovem, assegurando a privacidade, dignidade e necessidades individuais. O acesso às ações de saúde deve ser integrado à atenção primária e às demais linhas de cuidado, sem desconsiderar a avaliação clínica individualizada”, declarou Flávia Morais.
Diretrizes da proposta
Entre as diretrizes que orientam a proposta estão:
- divulgação de informações sobre vacinação contra o papilomavírus humano (HPV);
- orientação sobre saúde sexual e reprodutiva;
- prevenção de infecções sexualmente transmissíveis;
- acolhimento das necessidades físicas e emocionais dos jovens.
As ações propostas serão organizadas preferencialmente no âmbito da atenção primária à saúde, garantindo o encaminhamento para a atenção especializada sempre que houver necessidade clínica.
