Um novo projeto de lei, o PL 1674/26, está em discussão na Câmara dos Deputados e visa estabelecer um sistema nacional de logística reversa para o descarte de agulhas, seringas, lancetas e outros materiais perfurocortantes utilizados em tratamentos médicos domiciliares.
A proposta abrange todos os envolvidos na cadeia de produção e distribuição desses materiais, incluindo fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes e consumidores.
De acordo com o texto, esses resíduos não poderão ser descartados no lixo comum, na rede de esgoto ou em vias públicas. O descarte deve ser realizado em pontos de coleta específicos para resíduos de serviços de saúde ou em recipientes apropriados em locais de grande circulação, como shoppings.
Impacto atual
O autor da proposta, deputado Dr. Daniel Soranz (PSD-RJ), destaca que o aumento dos tratamentos domiciliares que requerem injeções contínuas, como o controle do diabetes e o uso de “canetas emagrecedoras”, resultou em um aumento significativo na quantidade de resíduos de saúde gerados.
“O descarte inadequado desses materiais representa um risco sanitário e ambiental grave, expondo coletores de lixo, catadores, animais e a população em geral a acidentes”, alerta o parlamentar.
Próximos passos
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para que a proposta se torne lei, será necessária a aprovação tanto na Câmara quanto no Senado.
