O candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), anunciou nesta terça-feira (20) sua intenção de reativar o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), uma medida criada durante o governo de seu pai, Jair Bolsonaro, e que foi alvo de críticas por parte do governo atual. O Perse, instituído em 2021, tinha como objetivo mitigar os impactos da pandemia de Covid-19 sobre o setor cultural, oferecendo isenção de tributos federais como IRPJ, PIS/Cofins e CSLL. Em um vídeo divulgado em suas redes sociais, Flávio Bolsonaro destacou a importância do programa, afirmando que ele foi o maior incentivo à cultura no Brasil. “Vou restabelecer o Perse para todos os setores de eventos culturais, shows e turismo, que hoje estão sufocados e endividados pela crise que esse governo [Lula] impôs ao país. Onde há eventos, o comércio prospera, e a economia gira”, declarou. O Ministério da Fazenda, sob a gestão de Lula, criticou o Perse, que foi extinto no ano passado após desavenças com o Congresso. O então ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apontou a elevada renúncia de arrecadação gerada pelo programa, considerando-o mal estruturado e com renúncias excessivas que dificultavam a recuperação das contas públicas. Embora o programa tenha sido prorrogado para 2024, com um teto de R$ 15 bilhões, o valor foi consumido rapidamente, e o governo levantou suspeitas de que o Perse poderia facilitar a lavagem de dinheiro em atividades ilícitas. Em 2023, o valor declarado pelas empresas atingiu R$ 17 bilhões, superando as estimativas iniciais de gastos anuais, que eram de R$ 4,4 bilhões. Com a proximidade do segundo turno das eleições presidenciais, onde Flávio Bolsonaro e Lula se enfrentarão no próximo domingo (25), a promessa de retomar o benefício fiscal pode ser uma estratégia para conquistar apoio do setor cultural e do eleitorado em geral.




