O senador Flávio Bolsonaro, do PL, apresentou uma proposta para criar uma regra de transição que permitirá aos beneficiários do Bolsa Família continuarem recebendo o auxílio por um período de dois anos após aumentarem sua renda, seja por meio de um emprego formal ou pela abertura de um negócio. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (19) por Daniella Marques, coordenadora-geral do plano de governo do candidato do PL.
Atualmente, a regra de proteção vigente garante que os beneficiários que ultrapassarem o limite de R$ 218 por pessoa na renda domiciliar ainda possam receber 50% do valor do Bolsa Família por 18 meses. Essa regra de transição já existia anteriormente, com um prazo de 24 meses, que foi reduzido no ano passado.
Daniella Marques destacou a importância da proposta, afirmando que “quem está no Bolsa Família terá uma regra de transição de dois anos para abrir seu negócio ou aceitar um emprego formal, com retorno automático caso a situação não funcione”. A intenção é evitar que as pessoas fiquem dependentes do programa por tempo indeterminado.
Atualmente, para se enquadrar na regra de proteção, a renda mensal por pessoa não pode ultrapassar R$ 706. Contudo, o retorno ao programa não é automático, exigindo que o beneficiário solicite a reversão do cancelamento em até três anos, caso sua renda diminua, por exemplo, devido a uma demissão. Para isso, é necessário atualizar os dados cadastrais na prefeitura.
A Folha de S.Paulo já havia analisado as propostas dos candidatos em relação ao Bolsa Família, e tanto o presidente Lula (PT) quanto Flávio Bolsonaro não trouxeram novas soluções para os desafios enfrentados pelo programa, como a ampliação do benefício para a população em situação de extrema pobreza ou mudanças que eliminem incentivos à informalidade.
Lula se comprometeu a “manter e aperfeiçoar” a política de transferência de renda, mas não detalhou como pretende cumprir essa meta em um eventual novo mandato. Por outro lado, Flávio e sua equipe têm enfatizado a necessidade de incentivar os beneficiários a deixarem o Bolsa Família e ingressarem no mercado de trabalho ou se tornarem empreendedores. O programa, no entanto, enfrenta críticas por ser associado à ideia de que gera dependência e prejudica a empregabilidade.
Estudos demonstram que o Bolsa Família é eficaz na promoção da mobilidade social. Uma pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV) revelou que 60,68% dos beneficiários de 2014 deixaram o programa até 2025, evidenciando seu impacto positivo na vida das pessoas.
