A Alemanha anunciou uma nova iniciativa que promete impactar o futuro financeiro das crianças nascidas ou residentes no país. A partir de 2027, crianças que completarem seis anos receberão uma mesada mensal de 10 euros, equivalente a cerca de R$ 57. Este valor será concedido até que completem 18 anos, e tanto os pais quanto os responsáveis poderão contribuir para aumentar esse montante. No entanto, o acesso ao total acumulado só será permitido na aposentadoria, criando um incentivo à poupança e à educação financeira desde a infância.
A proposta, chamada de “Frühstartrente” ou pensão de início precoce, faz parte de uma reforma mais ampla da previdência social que vem sendo discutida na Alemanha desde o ano passado. O projeto foi aprovado recentemente no Bundestag, o Parlamento alemão, e aguarda aprovação no Bundesrat, a Câmara Alta, onde não se espera resistência significativa.
O foco principal da reforma é a introdução de um sistema de capitalização que complementa o modelo de repartição, semelhante ao sistema previdenciário brasileiro. Inspirado no modelo sueco, a ideia é que parte dos recursos seja investida no mercado de capitais, ajudando a sustentar o sistema previdenciário a longo prazo.
Atualmente, o déficit previdenciário é considerado controlável, mas o governo alerta que a pressão sobre o orçamento federal deve aumentar, passando de 33% para 45% da receita tributária até 2040. A capitalização tem gerado apoio, mas também críticas, especialmente em relação à possibilidade de cortes em benefícios adquiridos, como a aposentadoria antecipada aos 63 anos, quando a idade mínima é de 67 anos.
A pensão de início precoce, apesar de ser uma medida complementar, é vista como uma forma acessível de incentivar a poupança entre as famílias. Entretanto, a oposição argumenta que essa medida pode aumentar a desigualdade, uma vez que os benefícios dependerão das contribuições financeiras dos pais, que podem não ter a mesma capacidade de investimento.
Para as crianças nascidas a partir de 2020, o governo irá depositar os 10 euros mensais em um fundo coletivo de poupança, que será parcialmente investido no mercado de ações, com uma expectativa de retorno médio de 6% ao ano. As famílias que desejarem contribuir para a previdência de seus filhos poderão abrir contas específicas, que permitirão a isenção de impostos até a aposentadoria, com um teto de contribuição de 6.840 euros anuais (aproximadamente R$ 38.988). Essa iniciativa visa não apenas garantir um futuro financeiro mais seguro para as crianças, mas também promover uma cultura de educação financeira desde a infância.
