Em uma votação histórica, o plenário do Senado Federal decidiu, na noite desta quarta-feira (14), aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 221/2019, que extingue a escala 6×1 de trabalho, onde o empregado cumpre seis dias de atividade seguidos por um dia de folga.
Com um expressivo resultado, foram 75 votos a favor da proposta e apenas um contrário, em ambas as votações. O quórum mínimo exigido para a aprovação de uma emenda constitucional era de 49 votos favoráveis, e o número de senadores presentes no plenário chegou a 79 dos 81 possíveis, conforme o painel de votação.
A mudança na legislação representa um avanço significativo nas condições de trabalho, buscando proporcionar maior qualidade de vida aos trabalhadores. A nova norma deve impactar diversos setores, principalmente aqueles que utilizam a escala 6×1 como modelo de jornada.
Com a aprovação, o Senado reafirma seu compromisso com a modernização das relações de trabalho no Brasil, refletindo as demandas atuais por jornadas mais justas e equilibradas. A expectativa é que a nova legislação entre em vigor em breve, após a promulgação.
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