O funcionalismo público se tornou um dos temas centrais do debate eleitoral após o primeiro turno das eleições presidenciais, onde o senador Flávio Bolsonaro (PL) terminou à frente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, Flávio defende o enxugamento da máquina pública como uma das principais bandeiras de sua campanha. Recentemente, suas propostas de ajuste fiscal geraram especulações, especialmente nas redes sociais, sobre o futuro dos servidores e dos concursos públicos caso ele seja eleito presidente.

Flávio Bolsonaro propõe um “tesouraço” para reduzir a máquina pública. Inspirado pelo que fez Javier Milei em sua campanha, o candidato do PL tem aparecido com uma tesoura gigante em eventos. Em contrapartida, Lula considera essa proposta uma “aberração” e defende a valorização dos servidores públicos, prometendo uma “retomada de diálogo” com a categoria.

A repercussão das declarações de Flávio sobre o funcionalismo levou a campanha a se manifestar publicamente. Em uma publicação no Instagram, Flávio negou que pretende acabar com os concursos públicos, alegando ser alvo de “fake news”. No dia seguinte, Adolfo Sachsida, coordenador da área econômica do plano de governo de Flávio e ex-ministro de Jair Bolsonaro, gravou um vídeo assegurando que os servidores poderiam ficar “tranquilos”. Segundo ele, o ajuste fiscal prometido será “focado nos excessos do governo”. Sachsida também afirmou que, em um eventual governo de Flávio, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e a Petrobras não seriam privatizados.

Parte da preocupação em torno das propostas de Flávio se deve às medidas adotadas durante o governo de Jair Bolsonaro, que foram marcadas por congelamento de salários e restrições a concursos públicos, além de denúncias de pressão e assédio institucional contra funcionários públicos. Para o próximo governo, Flávio e Lula apresentam visões distintas sobre o papel do Estado, o que pode impactar a estrutura da administração pública, as carreiras dos servidores e a realização de novos concursos federais.

Os dois candidatos se enfrentarão no segundo turno no próximo dia 25 de outubro. No plano de governo submetido ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Flávio Bolsonaro defende um grande “tesouraço”. “Nossa bandeira é um grande TESOURAÇO: um corte profundo e por todos os lados, que enxuga a máquina, coloca as contas em ordem e reduz os impostos que pesam sobre quem produz”, diz um trecho do documento.

Essa proposta inclui a redução de cargos comissionados, o combate a penduricalhos e supersalários, e o corte de pelo menos dez dos atuais 39 ministérios. No entanto, não há menções a mudanças na estabilidade de funcionários públicos ou progressão funcional, nem propostas específicas sobre concursos públicos.

O senador também promete dar continuidade à reforma administrativa para modernizar o funcionamento do Estado e a carreira do servidor, sem especificar exatamente o que será feito. Uma das propostas de reforma administrativa apresentadas durante o governo de seu pai, Jair Bolsonaro, foi a PEC 32/2020, que previa mudanças nas regras para futuros servidores, incluindo novos tipos de vínculo com o Estado e alterações na estabilidade.

Outra proposta mais recente é a PEC 38/2025, elaborada por um grupo de trabalho da Câmara, que prevê a reestruturação de carreiras, digitalização dos serviços e condiciona a realização de novos concursos públicos ao dimensionamento prévio da força de trabalho. Essa proposta aguarda despacho do presidente da Câmara.

Além das propostas apresentadas oficialmente, uma reportagem da Folha apontou que interlocutores da campanha de Flávio discutem uma reforma fiscal mais ampla, que poderia ser apresentada por meio de uma “Super PEC” após a eleição. Essa proposta teria como objetivo reduzir despesas obrigatórias e incluiria medidas como corte de cargos e revisão das curvas salariais do funcionalismo.

A campanha, no entanto, afirmou que essas propostas discutidas em conversas informais não representam a posição oficial de Flávio. “A orientação econômica da candidatura não é definida por relatos ou ilações de terceiros. Ela está expressa, de forma objetiva e verificável, no plano de governo, onde não constam tais propostas, e nas manifestações públicas feitas ao longo da campanha por Flávio Bolsonaro e sua equipe econômica. Qualquer tentativa de substituir essas propostas por conversas informais não é válida.”, afirmou a campanha.