Os ministros Nunes Marques e André Mendonça, presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), respectivamente, determinaram a remoção de vídeos que alertam sobre possíveis cortes em programas sociais caso o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) vença a eleição presidencial. A decisão reflete a preocupação com a disseminação de informações que não têm respaldo na realidade.
Nunes Marques exigiu que um vídeo postado pela primeira-dama Janja Lula da Silva fosse retirado do ar em até 24 horas. O conteúdo afirmava que Flávio pretendia impor uma jornada de trabalho de sete dias por semana e acabar com programas assistenciais como o Farmácia Popular.
Por sua vez, Mendonça deu um prazo de três horas para a remoção de um vídeo da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que afirmava que a vitória de Flávio significaria cortes drásticos em programas sociais. O slogan da propaganda era claro: “Se o Flávio vence, você perde”.
O vídeo em questão destaca os cortes de R$ 200 bilhões que Flávio já declarou que pretende implementar no orçamento, o que, segundo a mensagem, resultaria na redução de recursos para programas como o Pé-de-Meia, Farmácia Popular, Minha Casa, Minha Vida, merenda escolar e gás para o povo. Além disso, o vídeo menciona que não haverá aumento do salário mínimo para trabalhadores e aposentados.
Liberdade de expressão em debate
Os ministros do TSE reconheceram que parte dos vídeos está protegida pela liberdade de expressão e crítica política, mas ressaltaram que as afirmações sobre cortes em programas específicos carecem de “lastro mínimo” na realidade, tanto no programa de Flávio quanto em suas declarações.
Para Mendonça, a intervenção da Justiça Eleitoral é justificada pelo fato de a propaganda “atribuir ao adversário propostas específicas que não encontram respaldo nos elementos objetivos disponíveis”. O ministro também destacou que o programa de governo de Flávio menciona explicitamente a manutenção de programas sociais.
As decisões individuais de remoção de conteúdo ainda devem ser submetidas a julgamento pelo plenário do TSE, o que poderá influenciar futuras diretrizes sobre a liberdade de expressão e a veiculação de informações durante o período eleitoral.
