Após a proibição das apostas no Brasil, integrantes do Centrão estão se mobilizando no Congresso para modificar a medida provisória (MP) editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O objetivo é encontrar um meio-termo que permita a liberação das apostas esportivas, mantendo a proibição de cassinos online. Essa movimentação ganhou força com a possibilidade de vitória de Flávio Bolsonaro (PL), que se mostrou favorável à autorização das apostas em eventos esportivos. No entanto, parlamentares também acreditam que há espaço para negociação, mesmo que Lula seja reeleito, devido à pressão dos clubes de futebol e da mídia.

O grupo de congressistas que busca modificar a MP é composto principalmente por deputados e senadores próximos a casas de apostas, à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e aos clubes. Eles afirmam que é necessário aguardar o fim das eleições para reduzir a pressão social sobre a mudança e facilitar as negociações. A MP já está em vigor e a proibição das apostas é uma realidade no país. O prazo para apresentação de emendas à medida expirou antes do primeiro turno das eleições, mas o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), prorrogou até o dia 13 para desvincular a discussão do período eleitoral.

Apostando na vitória de Bolsonaro, representantes do setor têm procurado parlamentares, incluindo o coordenador de campanha de Flávio, o senador Rogério Marinho (PL-RN). No entanto, admitem que existem resistências. O deputado Dr. Luizinho (PP-RJ), coordenador da Frente Parlamentar do Jogo Responsável, também foi acionado para defender mudanças na proposta. Júlio Arcoverde (PP-PI), vice-presidente do clube River-PI, propôs uma emenda que libera apostas em eventos esportivos, mantendo o veto aos cassinos. Ele argumenta que a decisão de Lula foi precipitada e que não afeta apenas o futebol, mas também eventos culturais.

O deputado Bebeto (PP-RJ) protocolou quatro emendas para defender o funcionamento das apostas, focando a proibição apenas no mercado ilegal, que não possui autorização do Ministério da Fazenda. Ele ressalta que a proibição ampla não elimina a demanda por apostas e que o mercado ilegal representa riscos ao consumidor e à arrecadação pública.

Parlamentares ligados à CBF acreditam que a vitória de Flávio Bolsonaro aumentaria as chances de modificar a MP para liberar parte das apostas ou até mesmo revogar a proibição total. A medida tem validade de quatro meses após a publicação, mas os prazos ficam suspensos durante o recesso parlamentar, o que significa que a votação pode ocorrer até fevereiro de 2027, já sob o novo governo.

Embora Flávio Bolsonaro evite defender publicamente a liberação das apostas esportivas, ele criticou apenas os cassinos online em suas declarações de campanha. Em um ato recente, ele afirmou que a proibição imposta por Lula causou insegurança jurídica e que a medida foi uma tentativa de ganhar votos, mas teve o efeito oposto, prejudicando clubes e empresas.

Apesar da expectativa do Centrão de que a vitória de Flávio reverterá a proibição total, integrantes do grupo afirmam que também é possível negociar com Lula uma flexibilização após a pressão eleitoral. Eles argumentam que clubes de futebol e eventos culturais se beneficiariam do patrocínio.

Alguns membros do governo concordam que a proibição foi apressada e que pode resultar em um crescimento do mercado ilegal, onde ocorrem a maioria dos golpes e não há pagamento de impostos. Contudo, mudar a postura após a eleição poderia ser interpretado como uma quebra de compromisso eleitoral.

As casas de apostas argumentam que a liberação das apostas esportivas, sem a inclusão dos cassinos online, será insuficiente para manter os níveis de patrocínio e arrecadação de impostos anteriores à proibição. Em 2025, o setor pagou quase R$ 9 bilhões em impostos.

Se a MP de Lula for mantida, o governo precisará compensar a perda de receita no Orçamento do próximo ano com outras medidas. O presidente regulamentou o setor em 2023, após anos de ilegalidade, e a proibição atual representa um retrocesso em um mercado que cresceu significativamente durante os governos anteriores.