O governo do Amapá admitiu um rombo de quase R$ 1 bilhão em suas contas, apenas 44 dias após a contratação de um empréstimo de R$ 536 milhões com garantia do Tesouro Nacional. Essa informação não era conhecida pelo Tesouro no momento da negociação, e, se tivesse sido revelada, poderia ter levado ao rebaixamento imediato da nota de crédito do estado para C, inviabilizando a concessão do aval soberano. Atualmente, o Amapá possui nota A, a mais alta na classificação do governo federal.

A falta de transparência em relação à situação fiscal do estado levou o Ministério da Fazenda a abrir uma exceção para liberar o empréstimo, mesmo após o Amapá ter deixado de cumprir com outras obrigações garantidas pela União. A operação foi autorizada três meses após o estado ter se declarado inadimplente, o que levanta questionamentos sobre a solidez das avaliações financeiras realizadas.

Em nota, o Ministério da Fazenda afirmou que a contratação do empréstimo seguiu os critérios técnicos vigentes à época e que quaisquer mudanças na situação fiscal do estado são monitoradas por meio de instrumentos de acompanhamento e contragarantias contratuais, que protegem a União em caso de inadimplência. Isso significa que, em caso de novo calote, o governo federal poderá bloquear recursos do estado.

A disponibilidade de caixa é um indicador crucial da saúde financeira das administrações públicas, sendo calculada a partir do volume de recursos não vinculados disponíveis, descontadas as obrigações assumidas no passado. Essa métrica é essencial para garantir que um governo tenha recursos suficientes para honrar suas contas, evitando que as dívidas sejam transferidas para administrações futuras.

No início de julho, o Amapá declarou ter encerrado 2025 com R$ 236,4 milhões não vinculados em caixa, um valor insuficiente para cobrir os R$ 931,1 milhões em obrigações de anos anteriores. Isso resultou em uma disponibilidade líquida negativa de R$ 694,7 milhões. Quando considerados outros R$ 270,1 milhões em compromissos contraídos no próprio ano de 2025, o déficit totaliza R$ 964,8 milhões.

Técnicos do governo, consultados pela Folha, expressaram surpresa ao serem informados sobre a situação financeira do Amapá e descobriram que o estado havia feito uma retificação em suas contas, o que pode ter contribuído para a falta de transparência na negociação do empréstimo. Essa situação levanta preocupações sobre a gestão fiscal do estado e a capacidade do governo em honrar seus compromissos financeiros.