O deputado Afonso Hamm (PP-RS), relator do projeto de renegociação de dívidas de produtores rurais, afirmou que está buscando um entendimento entre o governo e as entidades do agronegócio para garantir um apoio mais abrangente ao setor. Em sua fala, Hamm refutou a ideia de que a proposta seja uma “pauta-bomba”, como alguns interlocutores do governo sugeriram após a aprovação do texto pelo Senado.

renegociação: cenário e impactos

Em entrevista à Rádio Câmara nesta quarta-feira (1º), o relator destacou a importância de uma comunicação mais clara por parte do governo. “Foi comunicado que o impacto seria de R$ 800 bilhões para assustar e caracterizar como uma ‘pauta-bomba’. Isso não é verdade. O valor foi reduzido para cerca de R$ 200 bilhões e, posteriormente, para R$ 140 bilhões em um período de dez anos. Estudos da Frente Parlamentar da Agropecuária indicam que, apenas para equalizar os juros, o custo chega a R$ 60 bilhões em 13 anos”, afirmou.

Mudanças no Senado
A proposta, aprovada pelos deputados no ano passado, inicialmente previa o financiamento a produtores afetados por desastres climáticos, como as enchentes no Rio Grande do Sul em 2024. Contudo, no Senado, o texto foi ampliado para incluir também aqueles impactados por crises econômicas internacionais, como os conflitos na Ucrânia e no Oriente Médio.

Refinanciamento de dívidas
O projeto estabelece uma linha especial de refinanciamento de dívidas, com carência, juros reduzidos e prazos mais longos, utilizando recursos do Fundo Social do Pré-Sal e outras fontes autorizadas. “Com a alta dos juros, a perda de renda e os preços das commodities, além do aumento dos custos devido às guerras e à importação de insumos e fertilizantes, a situação dos produtores se agravou”, explicou Hamm.

Negociação em andamento
O projeto retornou à Câmara e está sendo discutido entre os parlamentares e a equipe econômica do governo. Afonso Hamm mencionou que várias reuniões estão agendadas, incluindo uma com a participação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Críticas ao governo
Durante o lançamento do Novo Plano Safra, na terça-feira (30), o governo foi criticado pela Frente Parlamentar da Agropecuária por não incluir a renegociação das dívidas no programa. Ministros indicaram que o tema pode ser abordado em um projeto separado ou até mesmo por meio de uma medida provisória. “É absurdo lançar um Plano Safra sem resolver o problema do endividamento”, criticou Hamm, que está empenhado na votação do projeto nos próximos dias.