O abandono e a negligência são apontados como as principais formas de violência enfrentadas por mulheres idosas no Brasil. Durante uma audiência pública realizada pela Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional, especialistas discutiram o ciclo de abusos que muitas dessas mulheres enfrentam, frequentemente perpetrados por familiares, incluindo filhos e netos.
Dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, apresentados no encontro, revelam que mais de 65% das denúncias de violações de direitos contra idosos no país têm como vítimas as mulheres. A coordenadora do ministério, Camila Dias Cavalcanti, destacou que, enquanto as mulheres dedicam suas vidas ao cuidado dos outros, muitas vezes são deixadas à própria sorte na fase em que mais precisam de apoio.
Os filhos são identificados como os principais agressores, responsáveis por cerca de 60% das denúncias de violência contra mulheres idosas. A juíza auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Suzana Massako, ressaltou que a violência contra essas mulheres se manifesta de diversas formas, incluindo agressões físicas e psicológicas, isolamento social, negligência e apropriação indevida de benefícios como aposentadorias e pensões.
A secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Estela Bezerra, enfatizou a urgência de destinar recursos financeiros para políticas de cuidado que realmente funcionem. “Precisamos de mais aproximação, de melhor conhecimento e de melhor diálogo com as mulheres. Porque há o abandono e o silenciamento”, afirmou.
A presidente da comissão, Luizianne Lins (Rede-CE), destacou que o aumento das agressões reflete uma onda de misoginia no país e defendeu a regulamentação da economia do cuidado. Ela anunciou a retomada de um projeto de lei que visa mensurar o trabalho não remunerado das cuidadoras, que, segundo ela, são em sua maioria mulheres. “Muitas vezes, essa responsabilidade não é uma escolha, mas uma obrigação que recai sobre as mulheres da casa”, disse.
As especialistas também apresentaram propostas para fortalecer a rede de proteção às mulheres idosas. A promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Lúcia Helena Brasileiro dos Passos, argumentou que a punição penal e o abrigamento compulsório não são soluções suficientes para os conflitos familiares. Ela e a conselheira nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Arilda de São Sabbas Pucú, defenderam a necessidade de um orçamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) tratado como despesa obrigatória, além de uma atuação conjunta entre o SUAS e o Sistema Único de Saúde (SUS).



