Após uma suspensão que durou desde 3 de setembro, as exportações de frango e mel do Brasil para a União Europeia (UE) podem ser retomadas em breve. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (30) pelo comissário europeu de Comércio e Segurança Econômica, Maroš Šefčovič, durante uma reunião com os ministros Mauro Vieira, das Relações Exteriores, e Márcio Elias Rosa, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em Milwaukee, nos Estados Unidos.

O encontro ocorreu à margem da reunião de ministros de Comércio do G20, que reúne as 19 maiores economias do mundo, além da União Europeia e da União Africana. Segundo uma nota conjunta do Itamaraty e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), o representante europeu mencionou o resultado positivo de uma auditoria realizada recentemente no Brasil. Ele afirmou que, após a conclusão dos procedimentos burocráticos, os embarques de carne de aves e mel para os países do bloco poderão ser retomados em um curto espaço de tempo.

A decisão final sobre a retomada das exportações será analisada pelo Comitê Permanente de Plantas, Animais, Alimentos e Rações da Comissão Europeia, com uma reunião técnica agendada para os dias 20 e 21 de outubro. O Ministério da Agricultura solicitou que o relatório da auditoria seja incluído na pauta do comitê. A avaliação divulgada nesta semana pela Comissão Europeia considerou satisfatório o sistema brasileiro de produção nas cadeias de aves e mel, concluindo que o Brasil apresenta condições para atender às exigências europeias relacionadas ao uso de antimicrobianos.

Durante a fiscalização, os auditores verificaram controles que impedem o uso de antimicrobianos para estimular o crescimento dos animais ou aumentar o rendimento da produção. Essa auditoria é um passo importante, mas não garante a imediata retomada das compras.

Além disso, o governo brasileiro também busca um procedimento acelerado para a retomada das exportações de carne bovina. Os representantes brasileiros expressaram a expectativa de que o mesmo tratamento dado às cadeias de aves e mel possa ser aplicado à proteína bovina. Contudo, a situação é mais complexa, pois a comprovação do controle sanitário requer o acompanhamento de todo o ciclo de vida do animal, desde o nascimento até o abate, o que pode levar até dois anos para ser concluído.

A carne bovina representa uma parte significativa das exportações brasileiras de proteína animal destinadas ao mercado europeu. A União Europeia retirou o Brasil da lista de países que estão em conformidade com as regras do bloco para o uso de determinados antimicrobianos na produção pecuária. As substâncias podem ser utilizadas para tratar infecções em animais, mas a legislação europeia proíbe seu uso para estimular o crescimento.

A suspensão das importações, que entrou em vigor em 3 de setembro, afetou produtos como carne bovina, suína e de frango, além de mel, pescados, ovos e outros itens de origem animal. Desde então, o governo brasileiro tem mantido negociações com autoridades europeias para reverter essas restrições. A auditoria realizada neste mês nas cadeias de aves e mel foi considerada um avanço, mas a sua realização não garante a imediata retomada das compras.

Na reunião em Milwaukee, os ministros brasileiros e o comissário europeu também discutiram as restrições da União Europeia às importações de aço. O governo brasileiro informou que o bloco está revisando a distribuição das cotas para produtos siderúrgicos, o que poderá abrir espaço para o Brasil, embora o processo ainda tenha etapas adicionais previstas até 2027.