A União Europeia está prestes a implementar uma proibição que impede menores de 15 anos de acessarem redes sociais, plataformas de jogos e chatbots de inteligência artificial sem a supervisão de um adulto. A iniciativa, anunciada pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, visa proteger as crianças no ambiente digital, especialmente diante das crescentes preocupações sobre segurança online e conteúdos prejudiciais.

Em um discurso realizado na última quarta-feira, von der Leyen enfatizou a necessidade de estabelecer regras claras para o uso das redes sociais por jovens. “Nada de redes sociais para menores de 13 anos. Nada de conta pessoal para menores de 15”, afirmou, destacando que a Europa deve definir suas próprias normas, em vez de deixar essa responsabilidade nas mãos das grandes empresas de tecnologia.

Os detalhes da nova legislação, conhecida como Lei das Crianças, serão apresentados nesta quinta-feira (17). A proposta surge em resposta a uma pressão crescente de países como França e Grécia, que têm solicitado restrições mais rigorosas ao acesso de crianças às redes sociais. A presidente da Comissão Europeia também abordou a inteligência artificial como um dos principais desafios da era moderna, comparando seu impacto às mudanças climáticas.

Von der Leyen alertou sobre os riscos associados ao desenvolvimento de modelos de IA, que podem facilitar ataques cibernéticos em uma escala sem precedentes. Ela sugeriu que a Europa deve colaborar com países como Canadá e Reino Unido para garantir a segurança e a regulamentação adequada da inteligência artificial.

A minuta da proposta, à qual o Financial Times teve acesso, estabelece que crianças menores de 13 anos só poderão acessar redes sociais com a supervisão dos pais. Já os adolescentes entre 13 e 15 anos poderão criar contas, mas sob controle parental e com restrições, como limites de tempo de uso.

“Não precisamos aceitar que crianças sejam atraídas para conteúdos cada vez mais extremistas”, declarou von der Leyen, enfatizando a responsabilidade das plataformas em garantir a segurança dos usuários mais jovens. As empresas de redes sociais e serviços de jogos online terão que implementar medidas para prevenir abusos e comportamentos viciantes. Além disso, os chatbots de IA deverão evitar designs que incentivem vínculos emocionais prejudiciais ou que exponham as crianças a interações nocivas.

As novas regras também exigirão que as empresas verifiquem a idade dos usuários através de um aplicativo oficial. O não cumprimento dessas normas poderá resultar em multas de até 6% do faturamento anual das empresas. A medida representa um passo significativo na proteção dos menores no ambiente digital e reflete a crescente preocupação da sociedade com os riscos associados ao uso da tecnologia por crianças e adolescentes.