A agência de classificação de risco S&P Global anunciou, na última sexta-feira (5), o rebaixamento da nota de crédito do Banco de Brasília (BRB). A nova classificação, que passou de “brB-/brB” para “brCCC+/brC”, indica que a instituição está em uma situação de “alta vulnerabilidade” e depende de condições favoráveis para cumprir suas obrigações financeiras.
Esse rebaixamento ocorre poucos dias após um acordo entre o governo do Distrito Federal e a administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que visa garantir um socorro de até R$ 6,5 bilhões do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) ao banco. Essa capitalização é necessária para cobrir as perdas resultantes de operações com o Banco Master, de Daniel Vorcaro.
A S&P justifica a nova nota pela “crescente incerteza e os riscos associados ao plano de capitalização”, que se tornou o principal desafio do BRB após as perdas decorrentes de eventos recentes. Desde a implementação da Operação Compliance Zero, o banco tem enfrentado dificuldades relacionadas à aquisição de ativos fraudulentos do Banco Master, além de problemas de governança e conflitos de interesse.
A governadora do Distrito Federal, Celina Leão, informou que as negociações sobre os termos do empréstimo ainda estão em andamento. A proposta inclui um prazo de pagamento de 15 anos e um período de carência de dois anos, embora a taxa de juros ainda não tenha sido divulgada.
Embora o empréstimo não conte com a garantia da União, o governo federal concordou em aumentar o limite de crédito do Distrito Federal para facilitar o plano de socorro ao BRB. Atualmente, a gestão distrital enfrenta um teto de cerca de R$ 900 milhões do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF).
Com o acordo em vigor, a União estima que será possível viabilizar um empréstimo ao BRB entre R$ 6 bilhões e R$ 6,5 bilhões, com base em uma resolução do Senado que limita a 16% da receita corrente líquida as operações de crédito para estados e municípios em um único ano.
A garantia do empréstimo virá de um consórcio formado pelos principais bancos públicos e privados do Brasil. O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal estão avaliando a possibilidade de participar desse grupo.
A S&P alerta que, apesar do potencial empréstimo, as iniciativas estão sujeitas a uma estruturação complexa, dependendo das condições de mercado e de fluxos de recursos estatais. “Esse cenário aumenta o risco de atrasos e incertezas em um curto espaço de tempo, considerando a necessidade de capitalização estimada entre R$ 6 bilhões e R$ 8 bilhões”, afirma a agência. “Descompassos no cronograma ou insuficiência de recursos para absorver as perdas podem elevar o risco de liquidação da instituição.”
