A Receita Federal estima que a arrecadação com o Imposto de Renda sobre dividendos deve alcançar R$ 17,2 bilhões em 2026, valor que representa uma queda significativa em relação aos R$ 28 bilhões inicialmente previstos no Orçamento. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (24), durante a apresentação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas.

A nova tributação foi implementada como uma compensação pela ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para contribuintes com renda mensal de até R$ 5 mil, uma medida que também impacta a arrecadação, com previsão de perda de R$ 28 bilhões neste ano.

No primeiro semestre de 2026, a arrecadação com o imposto sobre dividendos ficou abaixo do esperado, totalizando apenas R$ 2,2 bilhões. A Receita Federal espera que a arrecadação aumente para R$ 15 bilhões entre julho e dezembro, o que ainda deixaria um gap em relação à meta inicial.

Expectativas para o segundo semestre

Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, afirmou que a projeção para o segundo semestre será monitorada de perto. “A expectativa é arrecadar cerca de R$ 15 bilhões no segundo semestre, totalizando aproximadamente R$ 17,2 bilhões no ano”, disse ele durante a apresentação do relatório.

Esse valor representa uma frustração de cerca de R$ 10,8 bilhões em relação à previsão original do Orçamento, o que gera preocupações sobre o cumprimento das metas fiscais.

Revisão de estimativas

Apesar do desempenho abaixo do esperado, Bruno Moretti, ministro do Planejamento e Orçamento, destacou que ainda é cedo para revisar as estimativas. Ele enfatizou que a arrecadação de impostos não segue um padrão linear ao longo do ano. “Agora, nós já vamos entrando no segundo semestre e haverá mais base para entender se essa projeção se mantém ou não”, afirmou Moretti.

O ministro também ressaltou que outras receitas tributárias estão superando as expectativas, ajudando a compensar a arrecadação abaixo do esperado com o imposto sobre dividendos.

Medidas compensatórias

A tributação dos dividendos foi uma das principais medidas adotadas para compensar a ampliação da isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física. Atualmente, dividendos distribuídos a pessoas físicas são tributados em 10%, tanto para residentes no Brasil quanto para remessas ao exterior, com isenção para valores de até R$ 50 mil mensais recebidos de uma mesma empresa.

Projeções fiscais

Mesmo com a arrecadação inferior ao previsto, o governo decidiu manter as projeções fiscais do Orçamento. O relatório bimestral estima um superávit primário de R$ 10,8 bilhões para este ano, com dedução de gastos autorizada pelo arcabouço fiscal e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A meta central de resultado primário para 2026 é um superávit de R$ 34,3 bilhões, equivalente a 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB).

Outras fontes de receita

A equipe econômica acredita que a frustração com a arrecadação sobre dividendos está sendo parcialmente compensada por outras fontes de receita, incluindo medidas adotadas nos últimos anos para ampliar a tributação de empresas e investimentos no exterior. A Receita Federal continuará monitorando o desempenho da tributação dos dividendos e poderá revisar a estimativa de arrecadação no próximo relatório bimestral, caso o ritmo de recolhimento permaneça abaixo do esperado.