Post: Quem realmente paga a passagem do transporte público no Brasil?

A nova estrutura do transporte público no Brasil discute quem realmente paga a passagem e como isso impacta a sociedade.
Quem realmente paga a passagem do transporte público no Brasil?

Na mitologia grega, o barqueiro Caronte cobrava uma moeda para transportar os mortos através do rio Estige. Essa imagem, que remete à travessia entre a vida e a morte, pode ser uma metáfora para o que acontece no transporte público brasileiro. Desde o advento do primeiro bonde, há mais de 150 anos, a lógica de quem paga a passagem se manteve: quem tem a moeda atravessa, enquanto quem não a possui permanece à margem.

Historicamente, o transporte coletivo urbano no Brasil sempre foi sustentado por uma lógica de subsídio reduzido. Enquanto em cidades europeias e norte-americanas o poder público cobre entre 50% e 70% do custo dos transportes, no Brasil essa contribuição mal chega a 12%. Essa discrepância gera uma matemática perversa: com o aumento dos custos operacionais, como diesel e salários, a tarifa sobe. Para cada 10% de aumento, estima-se que 4% dos passageiros se afastem. O resultado é um ciclo vicioso: menos passageiros significam custos maiores por viagem, o que leva a novos aumentos tarifários.

A situação se agrava nas nove maiores capitais do país, onde o número de viagens mensais caiu de 390 milhões em 2013 para apenas 211 milhões em 2025. Aqueles que podem, optam por alternativas como motos ou aplicativos de transporte, enquanto os que não têm essa opção se veem obrigados a arcar com um sistema que se torna cada vez mais caro. Para complicar ainda mais, cerca de um quarto dos passageiros utiliza o transporte público com gratuidade ou desconto, cujos custos são arcados pelos demais usuários.

O vale-transporte, que já representou metade da receita dos sistemas, hoje é responsável por apenas 30%. Isso afasta trabalhadores que ganham acima de R$ 3.700, pois o desconto de 6% sobre o salário se torna mais oneroso do que o custo das passagens. A pandemia expôs ainda mais as fragilidades do sistema, resultando em perdas de R$ 40 bilhões e obrigando prefeituras que antes se recusavam a subsidiar a fazê-lo. Em 2019, apenas 120 cidades ofereciam subsídios; hoje, esse número saltou para 241.

O recente Marco Legal do Transporte Público Coletivo, sancionado em junho, trouxe mudanças significativas ao separar o que o passageiro paga do custo real do serviço. A nova legislação estabelece que os operadores devem ser remunerados pela disponibilidade do serviço, e não apenas pelo número de passageiros transportados. Contudo, os vetos ao projeto deixaram em aberto a questão de quem arcará com a diferença entre o que os usuários pagam e o custo total do serviço. Embora a União tenha a possibilidade de cobrir essa diferença, não há uma obrigação formal.

A Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos lançou o programa Transporte para Todos, que visa reestruturar o financiamento do sistema. O custo total do transporte, incluindo ônibus e trilhos, é estimado em R$ 91 bilhões por ano, e a proposta divide essa conta em três partes: empregador e empregado arcam com um valor fixo mensal, que varia entre R$ 80 e R$ 100, independentemente de utilizarem ou não o transporte público. Isso representa entre R$ 53 bilhões e R$ 66 bilhões, metade do custo total. Estados e municípios, por sua vez, são responsáveis pelas gratuidades, enquanto a União destina uma pequena parte do orçamento do Bolsa Família para o Vale-Transporte Social, que oferece passes livres aos inscritos no Cadastro Único.

Essa nova estrutura tem seus méritos, pois desloca a responsabilidade do pagamento do transporte do passageiro para aqueles que se beneficiam de sua chegada, como empregadores e instituições de ensino. No entanto, impõe um novo encargo fixo que pode ser mais pesado para quem ganha menos, uma vez que é cobrado independentemente do uso do transporte.

Além disso, o sistema ainda enfrenta o desafio de incluir os 38 milhões de trabalhadores informais, que só terão acesso ao programa se estiverem no Bolsa Família. Para os demais, a realidade continua a ser pagar pela passagem. O Marco Legal já determina que os operadores sejam remunerados por quilômetro e qualidade, mas a mudança nos contratos existentes não é imediata, sendo necessária uma renegociação gradual.

Os gregos nunca questionaram se a travessia deveria ser gratuita; a moeda sempre foi paga, mas não por quem atravessava. A discussão que o Brasil precisa enfrentar não é se o transporte público deve ter um custo, mas sim de onde virá o pagamento dessa passagem. Com a nova legislação, finalmente se coloca na mesa a questão de quem paga, quanto e por quê. A responsabilidade agora é de todos nós, e quem discordar deve apresentar uma alternativa clara, pois o barqueiro não espera.

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