O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma decisão nesta segunda-feira (26) que proíbe o senador Flávio Bolsonaro (PL) de deixar o Brasil. Além disso, o parlamentar foi obrigado a entregar seus passaportes à Polícia Federal (PF). A medida, que está sob segredo de justiça, foi divulgada pelo próprio senador em suas redes sociais, gerando repercussão imediata. Essa ordem judicial faz parte de um processo em que Flávio e seu advogado, Willer Tomaz, estão sendo investigados pelo STF.
Em um relato feito por Flávio, ele afirmou que foi intimado pela PF ao sair da casa de seu pai, onde estava visitando. “Hoje de manhã, eu fui visitar meu pai. Quando eu estava saindo, a Polícia Federal do Lula estava na porta da casa dele e, no meio da rua, eu fui intimado a entregar meus passaportes e também estou proibido de deixar o país”, declarou o senador.
Na semana anterior, Moraes já havia determinado o bloqueio de até R$ 6 bilhões do advogado Willer Tomaz, que é investigado por suspeitas de lavagem de dinheiro em negócios relacionados a apostas. A Polícia Federal apura que Flávio seria beneficiário de recursos da Alcazar Holdings, uma empresa localizada na Ilha da Madeira, em Portugal, que também está sob investigação.
Flávio Bolsonaro argumentou que a decisão de Moraes se baseia em uma declaração de seu irmão, Eduardo Bolsonaro, que está nos Estados Unidos e que, apesar de ter um mandado de prisão em aberto no Brasil, havia sugerido que Flávio deveria deixar o país caso perdesse a eleição. O senador questionou a lógica da decisão do ministro: “Isso é motivo para tirar meu passaporte? Isso é justiça? Essa decisão foi tomada no domingo à noite, logo depois do resultado da eleição. Se eu tivesse ganhado as eleições, iria acontecer a mesma coisa?”.
Eduardo Bolsonaro, por sua vez, foi condenado a quatro anos de prisão por articular sanções contra autoridades brasileiras e por sua tentativa de evitar a condenação de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, em um processo relacionado a uma suposta trama golpista.
Flávio Bolsonaro participou do segundo turno das eleições presidenciais contra Luiz Inácio Lula da Silva, que foi reeleito no último domingo (25) com uma diferença de mais de 4 milhões de votos. Após a apuração, o candidato do PL não reconheceu a vitória de Lula e anunciou que pedirá a anulação do pleito. O senador também contestou uma decisão do ministro do STF, Cristiano Zanin, que havia determinado a ampliação do horário de votação em duas horas, após denúncias de falta de transporte em diversas cidades do Brasil, o que violava uma decisão da Justiça Eleitoral sobre a oferta de transporte gratuito no dia da eleição. Apesar de ambos os lados terem solicitado a extensão do horário, o Tribunal Superior Eleitoral não tomou uma decisão antes do fechamento das urnas, o que gerou mais polêmica na apuração dos votos.
