Em uma sabatina realizada no Jornal Nacional (TV Globo) nesta quinta-feira (15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, manifestou sua posição a favor da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos.
Lula enfatizou a importância de discutir o tema no Congresso Nacional, especialmente após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.
“Meu pensamento, enquanto cidadão, eu sou a favor de reduzir a maioridade penal para todo e qualquer crime hediondo. Mas a PEC não estava discutindo isso. Eu sou favorável a reduzir para 16 anos, mas não nessa PEC. Aprova a PEC e aí discute isso”, afirmou o candidato, respondendo à jornalista Renata Lo Prete.
A PEC, que já passou pela Câmara dos Deputados, está pronta para votação no Senado, após aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sem alterações. No entanto, não há previsão para a votação em plenário. A oposição tenta incluir uma emenda que propõe a redução da maioridade penal para 14 anos em casos de crimes hediondos.
Segurança pública
Lula defendeu a aprovação da PEC como um passo essencial para garantir a participação da União na segurança dos estados, argumentando que os estados “não tiveram competência” para assegurar a segurança do cidadão.
Após a aprovação da PEC, o presidente afirmou que pretende criar o Ministério da Segurança Pública, definir o papel das polícias e combater a atuação do crime organizado, inclusive dentro das prisões.
“Precisamos asfixiar o crime organizado para libertar os territórios dos bandidos em todo o país”.
Economia
Questionado sobre a dívida pública, Lula defendeu que o crescimento do país deve ser impulsionado pelo investimento na renda dos mais pobres.
“Eu tenho uma tese: muito dinheiro na mão de poucos é pobreza, e pouco na mão de muitos é riqueza. O que faz a economia do Brasil crescer é a microeconomia, é fazer o dinheiro rodar na mão do povo”, disse.
Ele destacou que, durante seu governo, o Brasil subiu de 12ª para 10ª economia do mundo, investindo em políticas voltadas para a população mais humilde.
“Toda vez que alguém quer resolver o problema fiscal, o povo pobre paga. E eu não quero que o povo pobre pague. A forma de fazer crescer a economia não é cortar do pobre”, acrescentou.
Lula também defendeu um reajuste de 15% no Bolsa Família, afirmando que a medida não foi implementada antes porque ele não tinha conhecimento do problema.
“Eu fiquei sabendo que não tinha sido aumentado. E tomei a decisão de aumentar o valor para as pessoas porque tinha espaço fiscal”.
O candidato do PT mencionou a recente aprovação do fim da jornada 6×1 de trabalho no Senado, uma pauta defendida por seu governo, e anunciou medidas para perdoar dívidas dos microempreendedores individuais (MEI’s), além de prometer tarifa zero no transporte público aos finais de semana.
EUA e Tarifaço
Sobre as perdas econômicas decorrentes do tarifaço imposto pelo governo dos Estados Unidos, Lula afirmou que o Brasil tem conseguido se adaptar, buscando novos mercados para compensar a diminuição do comércio com o país norte-americano.
“O que me deixa tranquilo é que, embora tenhamos tido queda de 9% na relação com os Estados Unidos, crescemos 20% com a China, 15% com a Indonésia e 16% com a Alemanha. E batemos recordes de superávit comercial”, declarou Lula.
Ele também expressou sua preferência por negociar uma solução com o governo de Donald Trump, mas não descartou a aplicação do princípio da reciprocidade.
“Quem deve estar preocupado conosco são os Estados Unidos. Eu não quero aplicar a Lei da Reciprocidade, mas se tiver que fazer, nós vamos. Eles têm mais a perder que a gente”.
