O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta sexta-feira (29) que fará uma nova indicação do advogado Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi proferida durante uma visita à Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe (Fafen-SE), localizada em Laranjeiras.

lula: cenário e impactos

Segundo Lula, a rejeição da indicação anterior de Messias se deu por razões políticas, e não por falta de qualificação. Ele destacou que o advogado é “um dos melhores do país” e não possui impedimentos jurídicos que comprometam sua atuação. “Ele foi derrotado por uma questão simplesmente política”, afirmou, criticando a possibilidade de que indicações sejam barradas sem justificativas técnicas claras.

O presidente lembrou que, embora o Senado tenha a prerrogativa de rejeitar nomes, isso deve ser feito com base em critérios objetivos. “Sou eu que indico. O Senado pode derrotar alguém se ele não tiver competência jurídica. O que não pode é simplesmente derrotar por derrotar”, argumentou.

“Portanto, eu vou indicar o Messias outra vez”, reafirmou.

Lula também enfatizou a importância do diálogo político para a aprovação de pautas no Legislativo, afirmando que mantém conversas com parlamentares de várias legendas, independentemente de alinhamento ideológico. “Eu preciso dos amigos, dos meio-amigos e dos inimigos quando o projeto é de interesse brasileiro”, destacou.

A visita à Fafen-SE, em Pedra Branca, foi parte de uma agenda do presidente no estado, onde foi anunciada a retomada das operações da unidade, dentro de um plano de reativação do setor de fertilizantes e investimentos da Petrobras na região.

Rejeição histórica

Pela primeira vez em mais de 130 anos, o Senado rejeitou uma indicação para o STF. Para que a nomeação de Messias fosse aprovada, eram necessários pelo menos 41 votos entre os 81 senadores. O resultado foi de 42 votos contrários e 34 favoráveis.