O maior leilão de blocos de exploração e produção de petróleo e gás do Polígono do Pré-Sal culminou com a venda de sete dos 13 blocos disponíveis. Realizado na manhã desta quarta-feira (7) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção arrecadou R$ 530 milhões em bônus de assinatura. Se todos os blocos tivessem sido vendidos, o montante poderia ter alcançado R$ 1,24 bilhão.
Com um total de 19 companhias habilitadas, apenas seis apresentaram propostas, sendo quatro delas estrangeiras. A ausência de competição foi notável, pois em todos os sete blocos arrematados, apenas uma empresa fez a oferta. As brasileiras Petrobras e Prio (anteriormente conhecida como PetroRio) foram as maiores vencedoras, cada uma levando dois blocos. A norueguesa Equinor também conquistou duas áreas, uma delas em consórcio com a portuguesa Galp.
Os blocos arrematados estão localizados nas bacias de Santos e Campos, na costa do Sudeste do Brasil. As empresas vencedoras se comprometeram a investir um mínimo de R$ 778,4 milhões para a exploração das áreas. O leilão, que se destaca por ter o maior número de blocos arrematados até agora, aumentou a área sob regime de partilha em 58%, totalizando 39,2 mil km², o que representa cerca de 90% do território do estado do Rio de Janeiro.
No modelo de partilha, a empresa que oferece a maior parcela de óleo excedente, ou seja, a produção que sobra após o pagamento dos custos, é a vencedora. O edital estabelece um valor mínimo para cada bloco e a apresentação das ofertas é sigilosa, o que significa que as empresas não têm conhecimento prévio sobre os percentuais que as concorrentes estão oferecendo.
Embora não tenha havido disputa nos blocos, todos foram arrematados com ágio, variando de 8% a quase 495%. O ágio médio registrado foi de 108,38%. Na oferta estavam cinco áreas na Bacia de Campos e oito na Bacia de Santos.
As empresas vencedoras precisam agora seguir as etapas do cronograma, que incluem a apresentação de documentos e o pagamento do bônus de assinatura, para que os contratos sejam assinados, o que está previsto para 26 de fevereiro de 2027. Os blocos que não foram arrematados, como Turmalina, Larimar, Aragonita, Opala, Granada e Cerussita, ficarão disponíveis para a próxima rodada de licitação.
O pré-sal, que se encontra sob uma espessa camada de sal, é considerado a principal área de produção de petróleo do Brasil, respondendo por 82,6% da produção nacional em setembro. O diretor-geral da ANP, Artur Watt Neto, destacou a importância do pré-sal como uma das mais relevantes fronteiras exploratórias do mundo, enfatizando a necessidade de continuar a oferta de blocos vizinhos às oportunidades já identificadas.
Além do leilão do pré-sal, a ANP também realiza, a partir das 14h desta quarta-feira, o 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, que disponibiliza 313 blocos de exploração em 22 setores, incluindo áreas terrestres e marítimas. Neste modelo, a vencedora é a empresa que oferece o maior bônus de assinatura, sem a proposta de compartilhar barris de petróleo diretamente com a União.
O Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (Ineep) e o Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) veem os leilões como uma forma de dinamizar a indústria do petróleo, promovendo emprego e renda. Entretanto, ativistas ambientais expressam preocupação com a realização dos leilões, apontando sobreposições das áreas em disputa com territórios indígenas e quilombolas, além de áreas de conservação e pesca artesanal. Desde antes do leilão, manifestantes têm protestado em frente à sede da ANP.
