O plano da primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, de implementar um “imposto de saída” a partir do próximo ano está gerando apreensão entre expatriados ricos que se estabeleceram no país, especialmente em cidades como Milão, nos últimos anos. A proposta, apresentada ao Parlamento, sugere uma taxa de 26% sobre ganhos não realizados para aqueles que possuem ativos superiores a 800 mil euros (aproximadamente R$ 4,92 milhões) e decidem deixar a Itália. Consultores patrimoniais alertam que a medida pode reduzir a atratividade do país para os super-ricos e outros profissionais de alta renda.
A proposta surge em um contexto global em que muitos governos estão reavaliando suas políticas fiscais em relação aos ricos. Na Califórnia, por exemplo, eleitores devem decidir sobre um imposto patrimonial único de 5% sobre bilionários. O imposto de saída italiano, que se aplica a residentes fiscais que estiveram no país por pelo menos seis dos últimos dez anos, poderá ser reembolsado caso os ativos não sejam liquidadas por alguns anos após a saída.
Nos últimos dez anos, a Itália tem buscado reverter a fuga de cérebros, oferecendo incentivos fiscais para atrair profissionais de alta renda. O regime de “imposto fixo” permitia que expatriados ricos pagassem um imposto anual fixo sobre seus ativos e rendimentos no exterior, com um valor inicial de 100 mil euros (R$ 615 mil) por ano, que foi elevado para 300 mil euros (R$ 1,85 milhão) nos últimos anos.
Consultores destacam que a proposta de imposto de saída pode gerar incertezas e receios entre aqueles que consideram se mudar para a Itália. “Os clientes estão preocupados com a instabilidade e imprevisibilidade do país”, afirmou Charlie Sosna, especialista em patrimônio privado. A expectativa é que a proposta passe por discussões no Parlamento, onde pode sofrer emendas e esclarecimentos.
O impacto financeiro do imposto de saída é estimado em 3,7 milhões de euros (R$ 22,76 milhões) no primeiro ano, com projeções de aumento para 6,7 milhões de euros (R$ 41,21 milhões) nos quatro anos seguintes, antes de cair novamente para 3,4 milhões de euros (R$ 20,91 milhões) a partir de 2032, quando os expatriados poderão solicitar reembolsos.
A proposta levanta questões sobre como se relacionará com o imposto fixo e outros programas de incentivo, com advogados ressaltando a necessidade de mais clareza sobre a aplicação da medida. A preocupação é que a nova taxa possa desestimular a permanência de expatriados e tornar a Itália um destino menos atrativo para aqueles que buscam estabelecer residência de longo prazo. Outros países, como os Estados Unidos, já aplicam impostos de saída similares para expatriados ricos, exigindo pagamento sobre ganhos não realizados ao abandonarem a cidadania ou o green card.
