A partir desta quarta-feira (1º), inicia-se em Mato Grosso o período proibitivo para o uso do fogo em atividades de limpeza e manejo nas áreas rurais dos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal. Essa medida, que se estenderá até 30 de novembro, visa reduzir a incidência de incêndios florestais durante a severa estiagem esperada para este ano. A violação dessa determinação pode resultar em crime ambiental, além de multas e outras penalidades legais.
incêndios: cenário e impactos
O Corpo de Bombeiros de Mato Grosso alerta que, no segundo semestre de 2026, o estado poderá enfrentar uma seca intensa, consequência do fenômeno El Niño, que tende a diminuir a frequência e o volume de chuvas, especialmente na região Centro-Oeste, elevando as temperaturas médias. Esse cenário climático aumenta o risco de incêndios florestais.
A restrição ao uso do fogo está prevista no Decreto nº 2.015/2026 e integra as ações do Governo do Estado para prevenir incêndios durante a estiagem, caracterizada por altas temperaturas, baixa umidade do ar, ventos fortes e ondas de calor. Esses fatores favorecem a rápida propagação do fogo.
O plano de operações para a temporada de incêndios florestais (POTIF), coordenado pelo Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), prevê o uso de bombeiros militares e brigadistas, além de investimentos em equipamentos, viaturas, aeronaves e tecnologias de monitoramento. Essa estrutura visa aumentar a capacidade de resposta e garantir maior eficiência nas ações de prevenção e combate aos incêndios em todas as regiões do estado.
Segundo o tenente-coronel BM Heitor Alves de Souza, comandante do Batalhão de Emergências Ambientais (BEA), a eficácia das ações de prevenção depende do comprometimento coletivo e da responsabilidade de cada cidadão em cumprir a legislação. “A prevenção é sempre o caminho mais eficiente e menos oneroso do que o combate aos incêndios já instalados. Por isso, é fundamental que a população respeite o período proibitivo, evite o uso irregular do fogo e comunique imediatamente qualquer foco de incêndio ou situação de risco aos órgãos competentes”, afirmou.
Durante o período proibitivo, as autorizações para queima controlada, emitidas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), também estão suspensas. Contudo, essa restrição não se aplica a queimas realizadas ou supervisionadas por órgãos públicos responsáveis por ações de prevenção e combate aos incêndios florestais.
O descumprimento do decreto pode acarretar multas, apreensão de equipamentos e responsabilização criminal, conforme a legislação ambiental. Em casos de uso irregular do fogo, inclusive em áreas urbanas, a população deve acionar a Polícia Militar pelo telefone 190 ou o Corpo de Bombeiros Militar pelo 193.
Além da proibição do uso do fogo, o decreto mantém a estrutura de monitoramento dos incêndios florestais por meio da Sala de Situação Central (SSC), que acompanha as ocorrências durante todo o período proibitivo. Neste ano, estarão em funcionamento a Sala de Situação Central e sete Salas de Situação Descentralizadas, localizadas nos municípios que abrigam os Comandos Regionais do CBMMT, além de uma unidade em Poconé, voltada para a região do Pantanal.
Todas as oito salas descentralizadas operam de forma integrada à Sala de Situação Central, sob a coordenação da Diretoria Operacional do CBMMT. Essa estrutura permite o monitoramento em tempo real das ocorrências, o compartilhamento de informações estratégicas, a otimização do uso de recursos e o direcionamento das operações de combate aos incêndios florestais.
As Salas de Situação também reforçam a capacidade de resposta operacional, especialmente em áreas de difícil acesso, permitindo decisões mais rápidas, maior integração entre as equipes e mais eficiência nas ações de prevenção e combate aos incêndios em todo o estado.
