Uma coalizão de estados e governos locais moveu uma ação contra o governo Trump, contestando uma nova política que, segundo eles, torna mais difícil a obtenção do green card para imigrantes que dependem de programas sociais. A medida, que entraria em vigor na próxima sexta-feira (18), é considerada “catastrófica” por 22 estados e pelo distrito federal de Columbia, que argumentam que a regra prejudica não apenas os imigrantes, mas também as empresas locais que dependem de recursos federais. Os estados alegam que a nova política força os imigrantes a renunciar a programas de assistência essenciais, como alimentação e saúde, por medo de que isso possa resultar na negação de seus pedidos de green card. Letitia James, procuradora-geral de Nova York e uma das líderes da ação, afirmou que “famílias trabalhadoras não deveriam ser obrigadas a abrir mão do apoio de que precisam por temerem que pedir assistência resulte em sua deportação”. Por outro lado, o governo Trump defende que a regra, conhecida como “encargo público”, é necessária para proteger os recursos da Casa Branca e garantir que os imigrantes sejam capazes de se sustentar. Essa política retoma uma abordagem que já havia sido tentada durante o primeiro mandato de Trump, mas que foi barrada por contestações judiciais e posteriormente revertida pelo governo de Joe Biden. A nova regra faz parte de um esforço mais amplo para endurecer o combate à imigração, tanto legal quanto ilegal. O Departamento de Segurança Interna tem promovido uma campanha de deportações, pressionando estrangeiros a deixar o país e restringindo seu acesso a empregos e programas federais. Embora muitos imigrantes sem green card já estejam excluídos de programas de benefícios sociais, defensores dos direitos dos imigrantes temem que a nova regra desestimule ainda mais o acesso a esses programas, mesmo para aqueles que têm filhos americanos que poderiam se beneficiar de assistência alimentar e outros serviços. Historicamente, a legislação federal já impedia a concessão do green card a imigrantes que se tornassem dependentes do governo. No entanto, a nova regra expande essa definição, incluindo mais programas que podem ser considerados na avaliação de dependência. Isso significa que o uso de benefícios como o Programa de Assistência Nutricional Suplementar e o Medicaid poderá influenciar negativamente a concessão do green card, o que não acontecia anteriormente. A medida, portanto, não apenas altera a forma como os imigrantes são avaliados, mas também pode ter um impacto significativo na saúde pública e na economia local, ao sobrecarregar serviços de emergência e reduzir a adesão a programas de assistência alimentar. A expectativa é que a ação judicial consiga barrar a implementação dessa política antes que ela entre em vigor.



