O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) está prestes a publicar três guias que visam orientar a análise de riscos relacionados ao fenômeno El Niño em licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas, portos e linhas de transmissão. O El Niño é caracterizado pelo aquecimento anômalo das águas do oceano Pacífico, o que pode provocar alterações climáticas significativas, como secas severas e chuvas intensas, especialmente a partir do final deste ano. Esses documentos, que a Folha teve acesso, trazem recomendações para que os projetos se adaptem a essas condições extremas.

Os efeitos do El Niño no setor elétrico e na infraestrutura são bem conhecidos. A geração de energia em hidrelétricas pode ser reduzida, as linhas de transmissão podem sofrer danos e o transporte de cargas em portos pode ser perturbado. Apesar disso, a legislação brasileira atualmente não exige que o licenciamento ambiental inclua medidas específicas para mitigar esses riscos. Embora os empreendedores não sejam obrigados a seguir as recomendações dos guias, há uma expectativa de que o Ibama intensifique a cobrança por ações climáticas nas licenças ambientais.

As diretrizes apresentadas nos guias incluem recomendações comuns para os três tipos de empreendimentos. Entre elas, destacam-se o reforço das estruturas, a elaboração de um inventário de ameaças climáticas, que deve considerar chuvas, queimadas, ondas de calor, vendavais e deslizamentos, além da avaliação do local de instalação com base em projeções de longo prazo, que podem abranger períodos de 10, 30 e até 50 anos, conforme as diretrizes do painel científico das Nações Unidas.

Leonardo Teixeira, analista ambiental do Ibama, compara a mudança na abordagem do licenciamento: “Estamos saindo do licenciamento de fotografia para licenciar o filme. Não avaliamos mais a viabilidade ambiental de um empreendimento considerando apenas históricos meteorológicos de 30 anos. A gente licenciava olhando pelo retrovisor.” Essa nova perspectiva visa aumentar a resiliência das construções frente a eventos climáticos extremos e reduzir os riscos para as populações e ecossistemas nas proximidades dos empreendimentos.

Cristiano Vilardo, também analista ambiental do Ibama, ressalta que a expectativa é que as orientações influenciem não apenas os setores diretamente afetados, mas também outros níveis de licenciamento, como os estaduais e municipais. O Ibama já planeja a publicação de novos documentos no próximo ano, que abordarão orientações para rodovias, ferrovias e o setor de mineração.

Além disso, o órgão está desenvolvendo uma norma que tornará obrigatória a adoção de medidas específicas para minimizar os danos climáticos no licenciamento. Vilardo afirma que esse processo deve avançar nos próximos meses, embora não tenha fornecido uma data específica. Atualmente, cerca de 15 empreendimentos estão adotando as novas diretrizes em caráter experimental, preparando-se para a implementação futura.

Vale lembrar que a nova lei de licenciamento ambiental, que gerou tensões entre o governo Lula (PT) e o Congresso Nacional no ano passado, não abordou questões climáticas, o que torna as novas diretrizes do Ibama ainda mais relevantes no contexto atual. O cenário exige uma adaptação urgente e eficaz das práticas de licenciamento para garantir que os empreendimentos estejam preparados para enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas.