Post: Grupo SHC, representante da JAC Motors, enfrenta impasse em recuperação judicial em SP

Grupo SHC, representante da JAC Motors, enfrenta impasse em recuperação judicial em SP com dívidas de R$ 239,5 milhões.
Grupo SHC, representante da JAC Motors, enfrenta impasse em recuperação judicial em SP

A recuperação judicial do Grupo SHC, que representa a montadora chinesa JAC Motors no Brasil, enfrenta um impasse na Justiça de São Paulo. A juíza Tainá Maria Leonardo de Oliveira questionou se o pedido deve tramitar no estado, uma vez que a empresa possui suas sedes no Rio de Janeiro. O grupo, que tenta renegociar dívidas que somam R$ 239,5 milhões, tem 15 dias para comprovar que seu principal estabelecimento está em São Paulo, caso contrário, o processo poderá ser transferido para a Justiça fluminense.

O pedido de recuperação foi protocolado na 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da capital paulista. A juíza destacou que a documentação apresentada pelo Grupo SHC não confirma sua alegação de que a administração e as decisões da empresa são centralizadas em São Paulo. Em vez disso, os documentos apontam para o Rio de Janeiro, onde estão localizadas as sedes das 44 empresas envolvidas no processo.

Esta não é a primeira vez que o grupo, liderado por Sergio Habib, recorre à recuperação judicial. A primeira ocorreu em 2018, com dívidas de R$ 517,7 milhões, e foi encerrada em maio de 2025. Na ocasião, o SHC atribuiu sua crise à retração do mercado e a restrições de importação. No último ano, a JAC Motors registrou uma queda significativa nas vendas, com apenas 988 veículos emplacados, uma redução de 51,1% em relação a 2024.

Antes de solicitar a recuperação, a empresa tentava reestruturar suas dívidas e buscou proteção judicial contra credores. Recentemente, bancos e fundos enfrentaram dificuldades para localizar veículos que haviam sido dados como garantia em empréstimos. A juíza adiou a análise dos pedidos de urgência, que poderiam suspender as cobranças contra a empresa por 180 dias.

De acordo com a Lei de Falências, a recuperação deve tramitar no local do principal estabelecimento do devedor, que é definido pelo STJ como aquele que concentra o maior volume de negócios. O Grupo SHC argumentou que sua sede administrativa está na zona norte de São Paulo, mas a juíza considerou que a documentação não sustenta essa afirmação.

Além disso, a juíza rejeitou o argumento de que a primeira recuperação judicial do grupo tramitou na mesma vara, afirmando que a competência deve ser definida pela situação atual das empresas. O SHC solicitou que as 44 empresas fossem tratadas como um único devedor, com ativos e dívidas reunidos em um plano de pagamento, o que também será analisado posteriormente.

Dois fundos de investimento já apresentaram petições no processo, incluindo o da Indústria Exodus Institucional e o Banco Volkswagen, que também figura como interessado no caso. Com a situação ainda indefinida, o futuro do Grupo SHC e da JAC Motors permanece incerto, enquanto a empresa luta para reverter sua situação financeira.

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