O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está considerando a retirada de até R$ 10,5 bilhões em despesas com a subvenção ao diesel da meta fiscal de 2026. A proposta surge em um momento de crescente pressão para evitar um congelamento ainda maior de gastos neste ano. A medida foi acordada entre o Executivo e parlamentares durante as negociações do plano de ajuste fiscal. Os congressistas expressaram descontentamento ao saber que a contenção de despesas poderia ser ampliada no próximo relatório de avaliação do Orçamento, programado para ser divulgado em 24 de novembro.
A desaceleração da economia é um dos principais fatores que influenciam essa decisão. Com um crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) abaixo do esperado, as empresas devem recolher menos tributos, o que impacta negativamente as receitas da Receita Federal. A equipe econômica ainda está avaliando o impacto exato dessa situação nas receitas e na necessidade de um aperto adicional no Orçamento, mas a simples possibilidade desse cenário levou à proposta de exclusão dos valores da meta fiscal.
Um membro da equipe econômica defende que essa medida não compromete o compromisso do governo com o equilíbrio fiscal. O argumento é que a autorização para excluir os valores da meta é uma opção que pode ou não ser utilizada. Além disso, os gastos com as subvenções são considerados despesas extraordinárias, especialmente em decorrência dos efeitos da guerra no Irã.
Por outro lado, o governo também se beneficiou de receitas extraordinárias devido ao aumento nos preços do petróleo, como royalties e o Imposto de Exportação, prorrogado até 31 de dezembro de 2026. Essa arrecadação será contabilizada normalmente para a meta de resultado primário, que considera a diferença entre receitas e despesas, excluindo o serviço da dívida.
Atualmente, as despesas com a subvenção aos combustíveis são financiadas por meio de crédito extraordinário, que não conta para o limite de gastos do arcabouço fiscal, mas é contabilizado na meta de resultado primário. A proposta de retirar esses valores da meta criaria uma nova exceção para os subsídios ao diesel.
Na prática, essa medida pode ajudar a evitar a necessidade de um novo contingenciamento, que é um instrumento utilizado pelo governo para segurar gastos quando há frustração de receitas. Atualmente, existe uma contenção de R$ 16,1 bilhões, sendo que R$ 13,6 bilhões foram bloqueados por meio do contingenciamento, enquanto o restante está congelado para compensar o aumento em gastos obrigatórios.
