O governo federal anunciou nesta terça-feira (27) a prorrogação da subvenção de R$ 2,12 por litro ao óleo diesel, que será válida por mais um mês. A formalização da medida ocorrerá por meio de uma portaria a ser publicada no Diário Oficial da União. A decisão já havia sido antecipada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que mencionou que o governo estava discutindo os detalhes para a publicação da nova medida. “A gente vai tratar [da questão da renovação da subvenção do diesel]. Temos reuniões durante o dia e faremos anúncios nas próximas horas ou dias”, afirmou o ministro em declarações recentes.

A prorrogação da subvenção, segundo o governo, será compensada por receitas extraordinárias provenientes do petróleo, o que garante a manutenção da neutralidade fiscal. A subvenção está prevista na Medida Provisória nº 1.391, de 11 de setembro de 2026, que autoriza a União a conceder subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel enquanto persistirem instabilidades no mercado internacional de combustíveis, decorrentes de conflitos geopolíticos.

A legislação federal tem como objetivo principal reduzir os efeitos da volatilidade do mercado internacional sobre o preço do diesel no Brasil. Em nota, o Ministério do Planejamento e Orçamento destacou que a renovação da subvenção terá validade de 30 dias, podendo ser prorrogada novamente conforme a evolução do mercado internacional de combustíveis.