O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu prorrogar por mais 30 dias a desoneração de tributos federais sobre a gasolina e o etanol, além de manter a subvenção adicional para os produtores de etanol. A medida, que será formalizada em decreto assinado pelo presidente, terá validade até 9 de dezembro e é estimada em um impacto conjunto de R$ 3,57 bilhões.

A expectativa do governo é que esse valor seja compensado com receitas extraordinárias decorrentes da alta dos preços do petróleo, como os ganhos com royalties e tributos do setor, além do Imposto sobre Exportação de petróleo, que foi prorrogado até 31 de dezembro deste ano. A desoneração foi inicialmente anunciada em 9 de outubro, a 16 dias do segundo turno das eleições, representando uma mudança de rumo após o governo ter considerado a retirada gradual dos benefícios aos combustíveis. A decisão de retomar os incentivos ocorreu após um novo aumento nos preços do petróleo.

Com essa prorrogação, os tributos federais sobre a gasolina, que atualmente somam R$ 0,89 por litro, e sobre o etanol, que é de R$ 0,19 por litro, permanecerão zerados. A subvenção ao etanol continua em R$ 0,428 por litro. Em outubro, o governo justificou a medida como necessária para manter a competitividade do etanol em relação à gasolina, vantagem assegurada pela aprovação da lei complementar 235 de 2016.

Os cálculos do governo indicam que a desoneração da gasolina e do etanol custará R$ 2,76 bilhões, considerando a vigência do benefício de 10 de novembro a 9 de dezembro. Já a subvenção extra ao etanol terá um impacto de R$ 813,41 milhões durante esse período de 30 dias. No início de outubro, o governo também instituiu uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro para o óleo diesel importado, com validade de 30 dias, mas ainda não há definição sobre a continuidade desse benefício.

No final do mês passado, o Executivo já havia renovado por mais 30 dias a subvenção de R$ 2,12 paga por litro de diesel comercializado no país. A retirada das subvenções representa um desafio para o governo Lula, uma vez que o mercado projeta que os preços, especialmente do diesel, devem permanecer altos ao longo de 2027. Abrir mão dos benefícios pode levar a um aumento nos preços nas bombas, impactando a inflação.

Os benefícios foram inicialmente criados com a perspectiva de serem temporários, mas a instabilidade no Oriente Médio e a intensificação do conflito entre Rússia e Ucrânia dificultaram a retirada dos descontos.