A base do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conseguiu avançar com a votação do relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM) sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala 6×1 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A votação, marcada para esta quarta-feira (2), ocorreu apesar da pressão da oposição, que buscou adiar a discussão.
O líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), solicitou vistas à proposta, o que poderia demandar uma nova sessão para a votação. No entanto, o presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), aliado do governo, optou por um intervalo de apenas uma hora antes de colocar o relatório em votação. Esse procedimento, que permite que os congressistas conheçam melhor o texto, foi visto como parte das estratégias de obstrução da oposição, que considera a matéria um ativo eleitoral importante para Lula, que busca um quarto mandato à presidência.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), principal adversário de Lula, não participou da votação. Na véspera, ele se absteve de criticar a proposta de redução da jornada de trabalho, reconhecendo que a pauta poderia gerar desgaste eleitoral. Os bolsonaristas decidiram que o enfrentamento da questão ficaria a cargo de senadores que não estão em campanha, como Marinho.
Marinho liderou as críticas ao texto do governo, apresentando uma PEC alternativa que propõe um regime de contratação por hora, em substituição à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A oposição já havia admitido, antes da votação, que a discussão poderia resultar em desgaste político, e a Folha havia destacado que o enfrentamento da proposta seria deixado para senadores que não estão concorrendo nas eleições deste ano.
Durante a sessão, Marinho questionou o presidente da CCJ sobre a inclusão de sua PEC na pauta antes da proposta do governo. A resposta de Otto Alencar foi que a escolha recaiu sobre a PEC que já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados com uma expressiva maioria de 473 votos, ressaltando a necessidade de respeitar a posição da Câmara.
O encaminhamento da PEC que extingue a escala 6×1 para a CCJ faz parte de um conjunto de projetos de interesse do governo, que ganharam impulso após a reaproximação entre o presidente Lula e o presidente do Senado. Marinho, em tom provocativo, chamou a proposta de redução da jornada de trabalho de “burra” e “leviana”. O relator Omar Aziz, por sua vez, defendeu a proposta, lembrando que, na Câmara, 60 deputados do PL haviam votado a favor da mudança, incluindo Alfredo Gaspar (PL-AL), que é candidato a vice na chapa de Flávio Bolsonaro.
A aprovação na comissão representa uma das últimas etapas na tramitação da proposta. Se aprovada, a nova legislação poderá alterar significativamente a jornada de trabalho no Brasil, refletindo um movimento do governo em direção a uma nova configuração das relações trabalhistas no país.
