O governo federal, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está elaborando um conjunto de medidas para apoiar empresas que serão impactadas pelo fim da escala de trabalho 6×1. Em entrevista à TV Bandeirantes, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, destacou que o plano inclui a oferta de linhas de crédito específicas e programas de capacitação para ajudar os empregadores a se adaptarem a essa nova realidade. Essa mudança na legislação, que altera a jornada de trabalho, afeta cerca de 30% dos vínculos de emprego formal no Brasil, segundo Durigan.
O objetivo principal dessas iniciativas é mitigar os custos que as empresas enfrentarão durante a transição e incentivar investimentos que aumentem a produtividade. “Estamos prevendo linhas de crédito para apoiar as empresas que serão mais afetadas por essa mudança”, afirmou o ministro, sem, no entanto, fornecer detalhes sobre os valores ou as condições dos empréstimos.
Recentemente, o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala 6×1 e estabelece uma jornada semanal de 40 horas. Essa medida é uma das principais promessas do governo Lula e visa promover melhores condições de trabalho.
Durante a entrevista, Durigan também foi questionado sobre a possibilidade de compensações para as empresas que terão que reduzir a jornada de trabalho sem afetar os salários dos funcionários. Embora tenha reconhecido que essa mudança pode representar um ônus para alguns empresários, ele afirmou que a maioria dos empregos no país já opera em escalas diferentes da 6×1. De acordo com estudos do Ministério da Fazenda, cerca de 70% dos trabalhadores já estão em jornadas alternativas, e a escala 6×1 é mais comum entre trabalhadores de menor renda, mulheres e negros.
Além de oferecer crédito, o governo planeja colaborar com o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) e outras instituições para proporcionar capacitação aos empresários, especialmente os de pequenos negócios. A proposta é incentivar a adoção de novas tecnologias e a reestruturação do trabalho, permitindo que as empresas mantenham ou ampliem sua produção, mesmo com a redução da jornada.
Durigan exemplificou a situação de pequenos estabelecimentos que ainda utilizam métodos manuais para registrar pedidos e cobranças, sugerindo que investimentos em tecnologia poderiam simplificar esses processos e aumentar a eficiência. “É possível que a gente faça, sim, por exemplo, uma linha de crédito ou de capacitação para inovação. Parte do que outros países fizeram foi trazer ganho de produtividade”, concluiu o ministro.
