A governadora de Nova York, Kathy Hochul, anunciou nesta sexta-feira (2) a nomeação da procuradora-geral do estado, Letitia James, como promotora especial para investigar um suposto estupro coletivo de uma estudante por sete membros de uma fraternidade da Universidade Cornell, ocorrido em 2024. A decisão vem após a controvérsia gerada pela recusa inicial dos promotores locais em apresentar acusações criminais, reacendendo o debate sobre a legislação estadual que pode dificultar a responsabilização de agressores em casos onde a vítima consumiu álcool ou drogas voluntariamente.
O caso ganhou notoriedade nacional após a estudante alegar, em uma ação civil, que foi dopada com cetamina, agredida e estuprada por sete integrantes da fraternidade Chi Phi. Segundo a denúncia, os abusos ocorreram na sede da organização estudantil. A investigação foi reaberta na segunda-feira (28), após a apresentação da ação civil, que também questiona a atuação da universidade. A decisão inicial dos promotores de não apresentar acusações provocou indignação em todo o país.
A legislação de Nova York estabelece uma distinção entre intoxicação voluntária e involuntária, o que pode complicar a responsabilização em casos onde a vítima estava sob a influência de substâncias que ela mesma consumiu. A governadora Hochul se comprometeu a trabalhar com o Legislativo estadual para modificar essa lei, afirmando que “não deveria importar se elas escolheram consumir drogas ou álcool”. Ela enfatizou que a intoxicação voluntária não deve ser uma justificativa para agressões sexuais.
Hochul criticou a condução da investigação inicial, questionando como a polícia não teria encaminhado as acusações após ouvir a vítima relatar que havia sido estuprada em grupo. “Em que mundo a polícia ouviria de uma vítima que ela foi literalmente estuprada em grupo enquanto estava intoxicada e não encaminharia as acusações ao promotor?”, indagou a governadora.
Letitia James, por sua vez, prometeu revisar os fatos, coletar provas, entrevistar testemunhas e, se necessário, apresentar acusações criminais. O promotor do condado de Tompkins, Matthew Van Houten, declarou que pretende processar os sete homens, explicando que a decisão de não agir em 2024 se baseou na avaliação de que o depoimento da estudante não demonstrou ausência de consentimento.
Após as denúncias, a Universidade Cornell tomou medidas drásticas, fechando a fraternidade e suspendendo temporariamente os estudantes envolvidos, alguns dos quais foram posteriormente expulsos. Na quinta-feira (1º), estudantes da universidade realizaram uma reunião no campus, onde expressaram sua indignação e criticaram a administração da instituição pela forma como lidou com o caso, que gerou ampla repercussão.
“Nenhuma autoridade pública pode simplesmente fechar os olhos quando o sistema falha e deixa de proteger nossos jovens. Como governadora, não permitirei que ninguém abafe este caso”, afirmou Hochul, reafirmando seu compromisso com a justiça e a proteção das vítimas de crimes sexuais.
