Em meio ao debate acalorado sobre a reforma tributária, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se posiciona de forma contraditória. Em seu programa de governo, ele afirma que pretende “promover a revisão e o redimensionamento da reforma tributária”, alegando que a proposta atual foi moldada por interesses de lobbies. No entanto, ao longo de seu mandato, Flávio apresentou 67 emendas que visavam alterar a legislação que resultou na nova estrutura tributária, muitas das quais atendiam a demandas de setores privados, como floriculturas e agências de viagens.

A reforma, que inclui uma emenda constitucional e duas leis complementares, foi alvo de críticas por parte do senador, que argumenta que ela favorece interesses específicos em detrimento de uma abordagem mais equitativa. Por exemplo, ele apoiou a proposta que prevê a redução do imposto sobre armas de fogo a partir de 2027, uma medida que, segundo ele, deve ser revista. Essas exceções, segundo Flávio, contribuem para o aumento da alíquota dos novos tributos sobre bens e serviços, gerando um impacto significativo na carga tributária.

A situação se complica ainda mais quando se observa que, em seu programa, Flávio critica a possibilidade de o Brasil ter um dos maiores Impostos sobre Valor Agregado (IVA) do mundo devido à reforma. No entanto, já temos uma das maiores cargas tributárias sobre consumo, especialmente em São Paulo, onde a alíquota chega a 27,25%, podendo ultrapassar 35% quando se considera o PIS/Cofins e o ICMS.

O Ministério da Fazenda, em 2023, estimou que seria viável manter uma alíquota em torno de 20,73%, preservando regimes especiais como o Simples Nacional. Contudo, com as exceções que foram aprovadas, a expectativa é que essa carga tributária se aproxime de 28%. A legislação atual também estabelece um limite de 26,5% para a soma dos novos tributos, mas a reavaliação dos benefícios fiscais está prevista apenas para 2031, o que levanta preocupações sobre a transparência e a eficácia do sistema.

Além disso, outros candidatos à presidência têm evitado discutir a reforma tributária em seus planos de governo, focando em propostas de redução de carga e benefícios fiscais, mas sem detalhar quais setores seriam afetados. Essa omissão pode ser vista como uma estratégia para evitar controvérsias em um ano eleitoral.

A reforma tributária é um tema complexo e crucial para a economia brasileira, e a posição de Flávio Bolsonaro ilustra as tensões entre a necessidade de revisão do sistema e os interesses de setores específicos. Com a expectativa de que o próximo presidente possa antecipar propostas de mudança, o debate sobre a reforma continua a ser um ponto central nas discussões políticas do país.