A partir do dia 25 de maio, os trabalhadores brasileiros poderão acessar uma nova funcionalidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que permitirá a utilização de parte do saldo disponível para renegociar dívidas no programa Novo Desenrola Brasil. A informação foi divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que espera movimentar cerca de R$ 8,2 bilhões através dessa iniciativa.

Com essa nova modalidade, os trabalhadores poderão usar até 20% do saldo do FGTS ou até R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor, para amortizar ou quitar débitos que estejam em atraso. Essa medida visa proporcionar alívio financeiro para aqueles que enfrentam dificuldades com dívidas, como cartões de crédito e cheque especial.

Como funcionará o processo de adesão

A adesão ao programa será feita diretamente pelas instituições financeiras após a autorização do trabalhador, que deverá utilizar o aplicativo do FGTS para liberar o acesso aos valores disponíveis. Após a renegociação da dívida, a Caixa Econômica Federal será responsável por transferir os valores diretamente aos bancos que detêm os contratos de dívida. O prazo estimado para a formalização das operações é de até 30 dias após a consulta do saldo disponível.

É importante destacar que, até o momento, a funcionalidade ainda não está disponível, pois a Caixa Econômica Federal está adaptando seus sistemas para permitir essa nova operação. O banco também está definindo os procedimentos operacionais que permitirão às instituições financeiras oferecerem essa modalidade de renegociação.

Benefícios adicionais e saques residuais

Além da liberação do FGTS para o Novo Desenrola, o governo anunciou que, no dia 26 de maio, mais de 10,5 milhões de trabalhadores receberão valores residuais do saque-aniversário do fundo. Esses valores foram liberados em várias rodadas desde o final do ano passado e o desbloqueio adicional estimado é de R$ 8,4 bilhões, beneficiando trabalhadores demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025.

Os depósitos serão feitos automaticamente nas contas cadastradas no aplicativo do FGTS, facilitando o acesso aos recursos pelos trabalhadores.

Regras para utilização do FGTS

• O trabalhador poderá usar até 20% do saldo do FGTS ou até R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor.
• É necessário autorizar, pelo aplicativo do FGTS, o acesso das instituições financeiras aos valores disponíveis.
• O uso do FGTS ocorrerá somente após a renegociação da dívida dentro do programa.
• Não será necessário comparecer às agências da Caixa para concluir a operação.
• Poderão ser utilizados recursos de contas ativas e inativas do FGTS, com prioridade para contas inativas.

Quem pode participar do programa

• Trabalhadores com renda mensal de até R$ 8.105.
• Dívidas elegíveis incluem cartões de crédito, cheque especial e Crédito Direto ao Consumidor (CDC).
• O uso do FGTS suspenderá temporariamente novos saques anuais e antecipações do saque-aniversário até a recomposição do saldo.

Atenção ao saldo do FGTS

• Antes do dia 25 de maio, parte do saldo poderá deixar de aparecer temporariamente no aplicativo do FGTS.
• Essa alteração ocorrerá devido ao processamento interno necessário para a liberação dos recursos.
• Após o processamento, os valores residuais do saque-aniversário serão depositados automaticamente nas contas cadastradas pelos trabalhadores.

Com essa nova possibilidade de utilização do FGTS, o governo busca não apenas aliviar a carga de dívidas de muitos trabalhadores, mas também estimular a economia ao liberar recursos que podem ser reinvestidos em consumo. Para mais informações sobre essa e outras iniciativas, continue acompanhando o Clique Agora, seu portal de notícias com compromisso com a informação de qualidade.