Um tribunal do Equador condenou na sexta-feira (28) o ex-presidente Lenín Moreno a cinco anos de prisão em um caso de suborno relacionado à construção da maior usina hidrelétrica do país, a Coca Codo Sinclair. A usina, que entrou em operação em 2016, enfrenta problemas técnicos desde então. Além da pena de prisão, Moreno, de 73 anos, foi permanentemente impedido de exercer qualquer cargo público. A decisão foi tomada em primeira instância e cabe recurso.

A Procuradoria-Geral do Equador iniciou a investigação em março de 2023, acusando Moreno, familiares e parceiros comerciais, incluindo o ex-embaixador da China em Quito, de envolvimento em uma suposta rede de corrupção. O juiz Manuel Cabrera, presidente do tribunal, afirmou que a conduta de Moreno é compatível com a acusação de suborno atribuída a um funcionário público.

A esposa e a filha de Moreno, assim como seus dois irmãos e cunhadas, também foram condenadas a penas de dois anos e seis meses de prisão cada uma. Cai Runguo, ex-embaixador da China em Quito, recebeu a mesma pena de cinco anos. O ex-presidente anunciou que irá recorrer da condenação, e se a pena for confirmada, deverá cumpri-la em casa, devido à sua idade e problemas de saúde que o fazem usar cadeira de rodas.

Durante seu mandato como vice-presidente do ex-mandatário socialista Rafael Correa, entre 2007 e 2013, a família de Moreno teria recebido cerca de US$ 1 milhão em propinas da Sinohydro, empresa chinesa responsável pela obra. A Procuradoria-Geral alega que a Sinohydro pagou aproximadamente US$ 76 milhões em propinas entre 2009 e 2018, o que representa cerca de 4% do custo total da usina.

Os promotores haviam solicitado penas superiores a seis anos para Moreno e outros 19 réus. Segundo a investigação, os recursos foram repassados por meio de contas bancárias no exterior e empresas de fachada em paraísos fiscais. A acusação sustenta que Moreno e seus parentes próximos receberam mais de US$ 1 milhão durante seu tempo como vice-presidente.

Moreno nega as acusações e afirma que não participou da assinatura ou supervisão dos contratos do projeto. Ele criticou os promotores, sugerindo que eles deveriam investigar aqueles que realmente assinaram os contratos. O ex-presidente Rafael Correa, que vive na Bélgica desde que deixou o poder, foi condenado à revelia em 2020 a oito anos de prisão por outro caso de corrupção envolvendo a construtora brasileira Odebrecht.