Diversas entidades da sociedade civil entregaram nesta sexta-feira (23) uma nota pública ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), expressando sua preocupação com os riscos de censura nas plataformas de redes sociais. A manifestação foi assinada por 50 organizações sociais, movimentos populares e sindicatos que integram o DiraCom – Direito à Comunicação e Democracia, uma entidade dedicada à defesa do direito humano à comunicação.

As entidades acusam as plataformas digitais de falta de transparência na moderação e distribuição de conteúdos. Em um trecho da nota, afirmam: “Forças poderosas atuam contra as eleições de 2026 no Brasil, com o objetivo de desestabilizar a integridade do processo eleitoral e impedir o livre e soberano exercício do voto pelo povo brasileiro”.

De acordo com os representantes, usuários, comunicadores e perfis políticos relataram ter sido alvos de bloqueios de contas e redução do alcance de suas publicações. Além disso, mencionaram a desativação da ferramenta de anúncios da conta oficial do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A preocupação com decisões do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, também foi expressa pelas entidades, que citaram a tentativa de suspensão do canal do WhatsApp denominado “Exército do Lula”. Na petição entregue ao corregedor da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Curva, as organizações defendem que as medidas do TSE contra desinformação devem ser baseadas em provas, respeitando o devido processo legal e a liberdade de expressão.

Mais cedo, o ministro Floriano de Azevedo Marques, do TSE, decidiu que o canal “Exército do Lula” não poderá ser suspenso ou restringido novamente por decisões individuais dos membros da Corte. Essa decisão impede que Kassio Nunes Marques suspenda o canal novamente.

Recentemente, o presidente do TSE atendeu ao pedido feito pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL) e determinou um pente-fino nas publicações do canal, que foi criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG).