A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) anunciou a conclusão, nesta quarta-feira (28), da republicação de todos os conteúdos que haviam sido despublicados durante o período de defeso eleitoral em seus sites. Essa ação marca o encerramento das atividades do Grupo de Trabalho (GT) de Adequação ao Período Eleitoral 2026, que foi criado com o objetivo de coordenar as medidas necessárias para o cumprimento da legislação eleitoral nos canais de comunicação da empresa.

Instituído por portaria em 3 de junho, o GT contou com a participação de todas as diretorias e teve como missão orientar, acompanhar, avaliar e supervisionar a disponibilização de conteúdos nos veículos da EBC, que incluem rádio, televisão, portais e redes sociais. A primeira reunião do grupo ocorreu em 12 de junho, e a última foi realizada em 27 de outubro.

Thiago Regotto, diretor-geral da EBC, elogiou o empenho e a dedicação dos integrantes do GT, ressaltando que o trabalho coletivo exigiu diálogo e compromisso com a legislação. Ele também expressou gratidão a todos os empregados da EBC, que continuaram a cumprir a missão institucional de informar a população com qualidade e responsabilidade. Regotto enfatizou que as adequações não representaram restrição à atividade jornalística, pois as equipes seguiram trabalhando normalmente durante o período eleitoral, com o suporte das diretorias e da Consultoria Jurídica.

Em 3 de julho, a Diretoria-Executiva comunicou a indisponibilização temporária de conteúdos publicados entre 1º de janeiro de 2023 e 3 de julho de 2026, que se enquadravam nas restrições eleitorais. Essa medida afetou portais, redes sociais e intranet, mas manteve disponíveis conteúdos de natureza jornalística, documental, histórica, cultural ou educativa, em conformidade com as finalidades institucionais da EBC e o direito fundamental de acesso à informação.

As ações adotadas foram baseadas na legislação eleitoral e nas orientações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), da Advocacia-Geral da União (AGU), da Consultoria Jurídica da EBC e da Justiça Eleitoral. O principal objetivo foi assegurar a conformidade dos conteúdos institucionais durante o período de restrições, preservando os princípios da comunicação pública, como transparência, isonomia, imparcialidade e pluralidade.

Com a conclusão da republicação nos sites da EBC, a empresa encerra mais uma etapa do trabalho de adequação eleitoral, reafirmando seu compromisso com o cumprimento das normas legais e com a continuidade de sua missão de levar informação de interesse público à população brasileira.