Post: Disputa entre autores e editoras sobre pagamento de US$ 1,5 bilhão da Anthropic

Autores e editoras se enfrentam em disputa sobre pagamento de US$ 1,5 bilhão da Anthropic, envolvendo direitos autorais de mais de 480 mil livros.
Disputa entre autores e editoras sobre pagamento de US$ 1,5 bilhão da Anthropic

A recente disputa entre autores e editoras ganhou destaque após o anúncio de um acordo histórico de US$ 1,5 bilhão relacionado ao uso de obras literárias pela Anthropic, uma empresa de tecnologia que utilizou livros pirateados para treinar seu chatbot de inteligência artificial. Enquanto milhares de autores aguardam sua parte nesse montante, surgem acusações de que algumas editoras estariam tentando reduzir a porcentagem que cabe aos escritores, complicando ainda mais a situação.

O acordo, que envolve mais de 480 mil publicações, foi aprovado em julho por um juiz do Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Norte da Califórnia. No entanto, a complexidade da titularidade dos direitos autorais gerou conflitos entre autores e editoras, levando a um aumento nas tensões à medida que a administradora do acordo começa a notificar os envolvidos sobre as divergências. Mary Rasenberger, CEO da Authors Guild, expressou preocupação com a falta de registros precisos por parte das editoras, o que pode ter contribuído para os mal-entendidos.

Rasenberger não acredita que as editoras estejam agindo de má-fé, mas ressalta que a confusão é um risco inerente ao processo. Os autores podem receber até US$ 3.000 por livro que foi utilizado ilegalmente pela Anthropic, mas precisarão dividir esse valor com as editoras e coautores. Essa divisão tem gerado descontentamento, especialmente entre autores de livros didáticos, que podem receber apenas uma fração do montante total, conforme os contratos estabelecidos com suas editoras.

A autora April Henry, conhecida por seus romances policiais, ficou surpresa ao descobrir que sua antiga editora, HarperCollins, havia reivindicado a titularidade parcial de seu primeiro livro, “Circles of Confusion”, apesar de ter recebido os direitos de volta em 2007. Após enviar a documentação necessária, Henry confirmou que receberia os US$ 3.000 integrais, mas expressou frustração com a necessidade de dividir o pagamento com a editora.

Amy Lupold Bair, outra autora envolvida, também compartilhou sua indignação nas redes sociais, relatando que sua editora estava contestando a divisão padrão de 50% do pagamento, propondo que ela recebesse apenas 10%. A John Wiley & Sons Inc., editora de alguns de seus livros, não confirmou se estava reivindicando uma fatia tão grande do pagamento.

A situação se complica ainda mais com o fato de que a Anthropic decidiu fazer um acordo após um juiz ter permitido que o caso fosse levado a julgamento, reconhecendo que o uso não autorizado dos livros pelos autores era um fundamento válido para a ação. Em contrapartida, o juiz também afirmou que o treinamento do chatbot com livros adquiridos legalmente se enquadra no conceito de “uso justo”. Esse caso destaca a crescente tensão entre as necessidades dos autores e os interesses das editoras em um cenário onde a tecnologia avança rapidamente, levantando questões sobre direitos autorais e compensação justa para os criadores de conteúdo. À medida que o processo avança, muitos autores permanecem ansiosos para ver como a situação se desenrolará e quais serão as consequências para o futuro da publicação e dos direitos autorais.

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