O número de denúncias de assédio eleitoral no Brasil disparou neste ano, com o Ministério Público do Trabalho (MPT) registrando 809 relatos entre janeiro e setembro. Em comparação, no mesmo período de 2022, foram apenas 85 denúncias. O aumento é alarmante, especialmente nas últimas semanas, onde setembro contabilizou 545 casos, um crescimento significativo em relação aos 68 do mesmo mês do ano passado.
O assédio eleitoral é caracterizado por práticas como pressão, ameaças, constrangimentos e promessas de benefícios, visando influenciar o voto ou a participação política dos trabalhadores. Essas ações podem ser perpetradas por empregadores, superiores hierárquicos ou até mesmo colegas de trabalho. Exemplos incluem ameaças de demissão, promessas de vantagens em troca de apoio político e a exigência de participação em atividades de campanha.
Os dados do MPT mostram que as denúncias começaram a aumentar gradualmente ao longo do ano, mas o crescimento se acentuou a partir de agosto, quando foram registrados 135 casos, em comparação a apenas 9 no mesmo mês de 2022. Embora o número de denúncias tenha crescido em setembro do ano passado, a maioria dos registros ocorreu entre o primeiro e o segundo turno das eleições.
Uma pesquisa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) revelou que o WhatsApp é a plataforma digital mais citada em casos de assédio eleitoral, aparecendo em 51 processos. Facebook e Instagram também foram mencionados em 20 casos. Os pesquisadores consideraram como meios digitais grupos de mensagens, e-mails, videoconferências e redes sociais.
O estudo destaca que o assédio pode envolver uma combinação de diferentes mecanismos, como pressão psicológica e ameaças econômicas. Situações comuns incluem a criação de grupos para propaganda política, o envio obrigatório de conteúdos e o monitoramento das redes sociais dos empregados.
Contudo, provar o assédio eleitoral pode ser desafiador. Entre as decisões que rejeitaram pedidos de assédio, 31 mencionaram a fragilidade das provas, o que representa 75,6% das negativas. Os magistrados analisaram depoimentos, documentos, registros digitais e mensagens de WhatsApp, entre outros elementos, para fundamentar suas decisões.
Diante desse cenário, é fundamental que os trabalhadores conheçam seus direitos e saibam como agir caso se sintam pressionados ou assediados. O MPT recomenda que as vítimas documentem todas as situações de assédio, guardando mensagens e registros que possam servir como prova. Além disso, é aconselhável procurar orientação jurídica e denunciar as práticas ao MPT ou a outros órgãos competentes. Essa é uma maneira de combater e prevenir o assédio eleitoral, garantindo um ambiente de trabalho mais justo e respeitoso.
