Entre 2011 e 2024, o Brasil registrou uma média alarmante de 64 meninas vítimas de violência sexual por dia, totalizando 308.077 casos de meninas até 17 anos que sofreram esse tipo de agressão. Somente em 2024, foram contabilizados 45.435 casos, o que representa uma média de 3,78 mil notificações mensais. Esses dados, divulgados para marcar o Dia Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, revelam uma realidade preocupante que exige atenção e ação imediata.

Os números foram extraídos do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, e analisados pelo Mapa Nacional da Violência de Gênero, uma iniciativa que envolve o Observatório da Mulher contra Violência do Senado Federal, o Instituto Natura e a Associação Gênero e Número. A diretora executiva da Gênero e Número, Vitória Régia da Silva, ressalta que esses dados ainda não refletem a totalidade da violência de gênero no Brasil, que continua subnotificada.

Aumento alarmante na última década

A série histórica dos dados revela um crescimento de 29,35% nos casos de violência sexual contra meninas até 17 anos na última década. A única interrupção dessa tendência ocorreu em 2020, quando houve uma queda de 13,76%, atribuída à subnotificação durante a pandemia de covid-19. No entanto, em 2021, os números voltaram a subir, com um aumento de 22,75%, e em 2023, a taxa de crescimento atingiu 37,22%. O cenário se mantém alarmante em 2024, com índices ainda em ascensão.

A coordenadora do Observatório da Mulher contra a Violência do Senado, Maria Teresa Prado, enfatiza a urgência de fortalecer políticas públicas que garantam a proteção e os direitos de meninas e adolescentes no país. A situação exige um comprometimento coletivo para enfrentar essa realidade devastadora.

Vulnerabilidade das meninas negras

Os dados também destacam a vulnerabilidade das meninas negras, que representam 56,5% dos casos de violência sexual registrados entre 2011 e 2024. Em 2024, as meninas negras foram mais da metade das vítimas, com 52,3% do total de 45.435 casos. O perfil racial das vítimas revela que 22.553 ocorrências foram de meninas pardas, enquanto 1.223 foram de meninas pretas. Em comparação, as meninas brancas registraram 16.771 casos, e as populações amarela e indígena somaram 769 e 342 casos, respectivamente.

Vínculos familiares com os agressores

Uma análise técnica dos dados revela que cerca de 31% dos casos de violência sexual contra meninas envolvem agressores que têm vínculo familiar com as vítimas, como pais, mães, irmãos e padrastos. Beatriz Accioly, do Instituto Natura, destaca a necessidade de desconstruir a ideia de que a violência sexual é predominantemente cometida por estranhos, ressaltando que muitas vezes o perigo está dentro de casa.

“Falar de violência sexual contra crianças e adolescentes exige abandonar a fantasia confortável de que a infância está protegida pela família. Os dados mostram que a casa também pode ser um lugar de risco”, afirma Accioly.

Ela defende que o combate à violência sexual deve começar pela formação e sensibilização de profissionais da saúde e da educação, que são a primeira linha de defesa e denúncia.

Dados preocupantes sobre faixa etária

O Mapa Nacional da Violência de Gênero indica que crianças e adolescentes são o segundo grupo etário mais afetado pela violência sexual no Brasil, perdendo apenas para jovens de 18 a 29 anos. Dados do primeiro trimestre de 2025 revelaram 8.662 casos de violência sexual, com 2.776 vítimas sendo crianças ou adolescentes.

Estatísticas de violência por sexo

A 19ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública destaca que, em 2024, quase 56 mil meninas foram vítimas de estupro de vulnerável, em comparação a mais de 11 mil meninos. Isso significa que, para cada menino vítima, cinco meninas foram agredidas. As meninas de 13 anos são as mais afetadas, enquanto as idades mais recorrentes entre os meninos são 4 e 13 anos.

Como denunciar

Os casos de suspeita ou confirmação de violência sexual contra crianças e adolescentes devem ser denunciados pelo Disque 100, um serviço gratuito e anônimo que funciona 24 horas por dia. As denúncias são analisadas individualmente e encaminhadas para os Conselhos Tutelares e outros órgãos competentes.

É fundamental que a sociedade se mobilize para combater essa realidade e garantir a proteção das crianças e adolescentes. O Disque 100 é uma ferramenta vital nesse processo, permitindo que qualquer pessoa possa contribuir para a mudança.

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