Um estudo recente do FGV Ibre revela que o governo federal tem autorizado operações de crédito a estados sem levar em conta indicadores que poderiam prever crises financeiras futuras. A pesquisa destaca que fatores como o resultado primário, a evolução da receita corrente líquida, a proporção de despesas com pessoal e o envelhecimento da população são cruciais para antecipar dificuldades financeiras, mas não são considerados na análise do Ministério da Fazenda.

A nota de capacidade de pagamento (Capag), que avalia a viabilidade de estados e municípios em honrar suas dívidas, é baseada em variáveis como endividamento, poupança corrente e liquidez. No entanto, o estudo conclui que esses fatores não são eficazes na previsão de crises. Desde a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, a concessão de empréstimos aumentou significativamente, com R$ 207 bilhões liberados nos primeiros três anos, muitos com garantias da União, o que levanta preocupações sobre a capacidade dos estados de pagarem suas dívidas.

Os pesquisadores, incluindo o economista Manoel Pires, analisaram episódios de calotes e dificuldades financeiras de estados entre 2004 e 2019, excluindo o período da pandemia para evitar distorções nos dados. A pesquisa sugere que as normas da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estão desatualizadas, permitindo que estados operem com despesas com pessoal acima de 50% da receita corrente líquida, um nível que já aumenta a probabilidade de crise.

A análise conclui que a mensuração do risco financeiro pode ser aprimorada, destacando a importância de considerar indicadores mais relevantes para evitar futuras crises e garantir a saúde financeira dos estados.