A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (2), um debate crucial sobre a Protocolação do Orgulho LGBTQIA+. O evento será interativo e está agendado para às 16h no plenário 9, convidando a participação ativa da sociedade.
lgbtqia: cenário e impactos
A audiência foi solicitada pela deputada Erika Kokay (PT-DF), com o intuito de discutir a importância da coleta e sistematização de dados oficiais sobre a população LGBTQIA+. A parlamentar destaca que é fundamental considerar marcadores como raça, classe, território, orientação sexual e identidade de gênero, a fim de garantir a efetividade das ações de promoção e proteção dos direitos humanos.
Além disso, Kokay ressalta que o debate visa assegurar que a coleta e o uso dessas informações respeitem a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), promovendo um equilíbrio entre transparência, proteção de dados sensíveis e controle social.
“A falta de dados oficiais e sistematizados sobre a população LGBTQIA+ contribui para a invisibilidade das violências e desigualdades enfrentadas por essa comunidade, dificultando a formulação de políticas públicas eficazes e baseadas em evidências”, afirma a deputada, enfatizando a urgência de abordar essa questão.
Os interessados em participar do debate podem ver quem foi convidado e enviar suas perguntas, contribuindo para um diálogo mais amplo e inclusivo sobre os direitos da população LGBTQIA+.
